Diante de uma plenária formada por secretários municipais, garis que foram dispensados de limpar a cidade, advogados que trabalham para prefeitura e da população em geral, os oito vereadores da base governista não tiveram outra opção a não ser ficarem de pé e garantir que os vetos do prefeito Domingo Juvenil (MDB) fossem mantidos.
Com a decisão favorável aos vetos não se tornaram leis os projetos que previam a redução da taxa de iluminação pública, que beneficiaria cerca de 11 mil famílias de baixa renda, o projeto que beneficiaria as micros e pequenas empresas da cidade, assim como também ficou de fora o projeto das emendas orçamentárias, que incluíam recursos para a Cultura, Esporte e outras áreas, além do projeto que definia que o executivo utilizasse apenas 50% do superávit arrecadado anualmente pelos cofres público. Hoje o executivo municipal utiliza 100% desse superávit onde quiser, sem autorização do poder legislativo.
A prefeitura de Altamira tinha uma arrecadação prevista para este de ano de 2019, de cerca de 280 milhões, mas esse valor já foi superado e deve chegar a R$ 370 milhões, segundo os parlamentares. Um superávit de cerca de R$ 90 milhões.
Outro projeto vetado pelo prefeito e acompanhado pelos oito vereadores trata-se de uma simples exigência que a Unidade de Pronto Atendimento – (UPA) e o Hospital Municipal implantassem uma placa na recepção indicando o nome dos médicos plantonistas, para a população saber por quem seria atendida.
Alguns vereadores da base governista chegaram a usar a tribuna para defender que iriam vetar os projetos porque eles beneficiariam um número pequeno de pessoas. Um deles chegou a dizer que a culpa do valor alto cobrado pela iluminação pública era da usina de Belo Monte. A prefeitura de Altamira, tem hoje uma arrecadação de cerca de um milhão e cem mil reais com a iluminação pública e abatendo os gastos, ainda recebe em média de R$ 340 mil livre por mês, fora os mais R$ 4,5 milhões de royalties de Belo Monte que entram nos cofres da PMA todo mês.
A decisão da maioria dos vereadores não agradou parte da população que presenciou a última sessão ordinária do poder legislativo deste ano. O presidente da Câmara Loredan Mello, que é autor do projeto que diminuiria o valor da taxa de iluminação pública, lamentou a decisão do executivo em vetar e dos colegas parlamentares por manter os vetos. “Nosso projeto era isentar a taxa de iluminação pública de quem consome até 50 quilowatts por mês e diminuir o valor dos demais consumidores”, finalizou Loredan.
Por: Wilson Soares – A Voz do Xingu
