No Pará, 41 trabalhadores mantidos em situação análoga à escravidão foram resgatados nos municípios de Baião, Moju e Tailândia. A operação, executada entre os dias 19 e 30 de junho de 2023, foi coordenada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
Em Baião, oito trabalhadores foram mantidos alojados em um barraco coberto por lona plástica, com piso de chão batido, sem acesso à água potável (sendo esta retirada de uma cacimba improvisada pelos próprios obreiros), instalações sanitárias e locais adequados para preparo e consumo de alimentos. Quatro destes empregados trabalhavam na construção de um alojamento de alvenaria, próximo ao barraco improvisado como abrigo; os demais trabalhadores – um casal, acompanhados de dois jovens familiares – realizavam serviços gerais, como roçado, aplicação de agrotóxicos e construção de cercas e, quanto à trabalhadora, também serviços domésticos na sede da propriedade rural.
O empregador responsabilizado pela equipe de fiscalização, que é reincidente (tendo constado dentre as pessoas listadas no Cadastro de Empregadores, em 2014), quitou os direitos trabalhistas e demais verbas rescisórias devidas aos trabalhadores e, ainda, firmou compromisso de pagar, nos próximos três meses, indenizações correspondentes aos danos individuais e coletivos causados por suas condutas.
No município de Moju, a equipe de fiscalização constatou que permaneceram alojados em péssimas instalações, construídas há décadas em meio à mata e nas quais não havia água potável e instalações sanitárias (obrigando os trabalhadores a utilizar um igarapé para banho e a mata para satisfação de necessidades fisiológicas), dois grupos de trabalhadores: um deles contava com 16 empregados, os quais laboravam em um plano de manejo florestal; outros 17 trabalhadores estavam realizando supressão vegetal, em corte raso, para plantio de milho e soja.
Embora alojados em uma mesma área, o GEFM apurou que eram dois empregadores distintos que exploravam os trabalhadores escravizados, sendo a maior parte deles provenientes de Tailândia. Um dos empregadores notificados já realizou a quitação dos pagamentos salariais devidos aos trabalhadores, enquanto o outro o fez apenas parcialmente. Ambos os exploradores seguem sendo orientados e acompanhados, quanto à regularização daquilo que foi constatado, pelos órgãos participantes da ação fiscal.
A Auditoria Fiscal do Trabalho lavrará os Autos de Infração correspondentes às irregularidades constatadas e elaborará os relatórios correspondentes, os quais serão encaminhados às demais instituições, para adoção das providências cabíveis.
Fonte: G1 Pará
