De hoje a uma semana muitas famílias vão se reunir para celebrar o Dia dos Pais. Para mais de 5 milhões de brasileiros, no entanto, o que será lembrado é ausência do reconhecimento paterno. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011, cerca de 5,5 milhões de crianças brasileiras não têm o nome do pai na certidão de nascimento.
A partir desde domingo, 4, o Portal Roma News inicia uma série de reportagens especiais sobre o tema. Além de dados e serviços disponíveis no Pará, tanto para mães que ainda buscam esse reconhecimento para os filhos pequenos quanto para filhos já adultos que não desistiram de buscar o lado paterno de suas origens; vamos mostrar a história de pessoas que se lançaram no desafio de encontrar seus pais, em alguns casos, após décadas de ausência. Também ouvimos um especialista sobre o que representa a falta de uma figura paterna no desenvolvimento de uma criança.
Pai presente
Nos últimos sete anos, cumprindo uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realizou mais 3,7 mil registros de paternidade por meio do projeto “Pai Presente”, que se dedica à efetivação do reconhecimento voluntário de paternidade.
O serviço, oferecido pela Casa de Justiça e Cidadania (CJC) do Tribunal, é realizado também em presídios e outras cidades dentro e fora do estado. Só no ano passado, 147 pais procuraram a CJC para reconhecer seus filhos; nas carceragens, foram 85 atendimentos; além de 13 no interior e outros três em outros estados da federação.
De todos os atendimentos realizados entre 2011, quando teve início o projeto, até janeiro deste ano, 2.367 foram de reconhecimento de paternidade, destes 394 foram feitos dentro de carceragens. O serviço oferece ainda realização de exame de DNA.
Segundo a juíza que coordenadora a CJC, Antonieta Mileo, o número de reconhecimento de paternidade registrado desde 2011 pode ser considerado expressivo. “O pai pode reconhecer espontaneamente a paternidade ou participar do programa de DNA gratuito, caso haja dúvida. Todo o procedimento é feito de forma gratuita e consensual, sem o ajuizamento da ação e sem a delonga de um processo judicial. Isso mostra que tudo pode ser resolvido por meio do diálogo”, acredita.
O serviço é oferecido diariamente à população, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Pai Legal
Além do TJ, a Defensoria Pública do Pará também atua no reconhecimento de paternidade no estado. Criado em 2005, o programa Pai Legal funciona de forma extrajudicial, ou seja, ambas as partes devem estar de acordo quanto ao reconhecimento da paternidade.
No caso da Defensoria, o serviço é ofertado para crianças e adolescentes até aos 17 anos, que não possuam registro ou estejam registrados apenas no nome da mãe. Segundo a Defensoria para atender a demanda também são feitos mutirões em outros municípios e realizadas palestras em escolas e creches públicas para conscientizar sobre o tema.
Esse ano, de janeiro a junho, o programa já realizou 148 atendimentos. A média anula gira em torno de 500 atendimentos. A busca pelo serviço, segundo da Defensoria, é frequente. Esse mês, no dia 30, será realizado o Dia D para reconhecimento voluntário com a expectativa de pelo menos 100 atendimentos.
Tanto no TJ quanto na Defensoria, para que haja o reconhecimento de paternidade, é necessário que haja um consenso entre pai e mãe para que seja formalizado o registro de crianças e adolescentes até 17 anos. Apesar da Defensoria não traçar um perfil das buscas pelo serviço, o órgão consegue afirmar que as mães são as que mais buscam o atendimento, já que o reconhecimento é necessário para pedidos de pensão alimentícia, por exemplo.
Quando o reconhecimento de paternidade envolve pessoas com mais de 18 anos, é necessário que seja dada entrada em um pedido de investigação de paternidade. Em 80% dos casos são os pais que procuram por esse serviço. A maioria com a intenção de comprovar que não são os verdadeiros pais.
Fonte: Portal Roma News
