No Pará, 80.686 famílias podem perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, programa que beneficia famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou que pessoas recebam o Benefício da Prestação Continuada. O desconto pode chegar até 65% na fatura.
A perda do benefício ocorre por falta de atualização cadastral do NIS (Número de Identificação Social), no Cadastro Único (CadÚnico). Os cadastros com dois anos ou mais sem atualização devem ser atualizados com urgência no Centro de Referência de Assistência Social.
Entre as cidades com o maior número de clientes que precisam atualizar o cadastro estão: Belém, com 18.718 famílias, Ananindeua com 9.570, Marituba com 1.202 e Benevides com 508.
Para receber o benefício da Tarifa Social a conta de energia não precisa estar no nome do beneficiário do NIS. O titular do NIS pode informar o número da conta contrato que deseja o cadastro, mesmo a que a conta de energia esteja em nome de outra pessoa
A situação cadastral vem sinalizada na própria conta de energia em três selos indicativos:
“No selo ‘Cliente cadastrado na Tarifa Social’ sinaliza que o NIS válido e o cliente está recebendo o desconto mensal. Já o selo ‘Seu NIS vai vencer, procure o Cras do seu município’ identifica que nos próximos meses o NIS ficará desatualizado e a pessoa pode perder o benefício. E o selo ‘Benefício da Tarifa Social cancelado’’, na qual os clientes que se enquadrarem nesta situação também devem procurar o Cras para regularização e avaliação do status do cadastro”, explica Anderson Torres, gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Pará.
Como atualizar
Para atualizar o cadastro, é necessário que o Responsável Familiar (RF) compareça ao Cras com o CPF, de preferência, ou Título de Eleitor. Somente as famílias indígenas e quilombolas podem apresentar qualquer outro documento.
Para as demais pessoas da família, o Responsável Familiar deve apresentar pelo menos um dos seguintes documentos para cada componente familiar: CPF, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI), RG, Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor.
Cadastro na Tarifa Social
Para se cadastrar, clientes residenciais podem informar sua conta contrato no CRAS e este cadastro será efetivado de forma automática ou ainda pode utilizar os canais que a empresa disponibiliza para o serviço: por meio do atendimento via WhatsApp, no número (91) 3217-8200; por meio do site, o www.equatorialenergia.com.br; ou por meio da central telefônica, no 0800 091 0196 ou, também pode procurar uma das agências de atendimento presencial.
Requisitos
– Ser inscrito no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo, por pessoa;
– Ser idoso ou deficiente que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC) com renda mensal por pessoa, inferior a um quarto do salário mínimo;
– O beneficiário do NIS precisa estar com o cadastro atualizado nos últimos dois anos;
– Famílias inscritas no CadÚnico que tenha portador de doença que necessite de aparelhos ligados à energia elétrica de forma continuada, com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos;
– Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único com renda menor ou igual a meio salário mínimo, por pessoa da família ou que possuam, entre seus moradores, algum beneficiário do BPC.
Fonte: G1 Pará
