Para reconstruir a ponte que passa sobre o rio Curuatinga em Placas, no oeste do Pará, o Governo Federal liberou o recurso de R$ 613.269,58 como auxílio emergencial para as obras. A estrutura foi danificada após chuvas intensas na região e prejudicou a trafegabilidade das pessoas.
A portaria com autorização de recurso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
Conforme a portaria Nº 2.137/2020 , os recursos necessários para a execução das ações, a título de Transferência Obrigatória, seguindo a legislação vigente, correrão à conta da dotação orçamentária, consignada no Orçamento Geral da União, para o Ministério do Desenvolvimento Regional.
Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas em Placas, o prazo de execução será de 365 dias a contar o dia de publicação no DOU.
No início do mês, o Ministério do Desenvolvimento Regional liberou R$ 367,2 mil para serem empregados para reconstruir duas pontes de madeira.
Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
O auxílio por meio da Defesa Civil Nacional é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O apoio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
Fonte: G1 Santarém
