‘Massacre do Presídio de Altamira’: sobreviventes e parentes dos detentos mortos irão receber indenização

Rebelião terminou com 62 mortes - a segunda maior tragédia carcerária do Brasil depois de Carandiru, no Rio de Janeiro. Indenizações variam entre R$15 mil e R$ 30 mil.

Sobreviventes e parentes dos detentos mortos no massacre do presídio de Altamira, no sudoeste do Pará, ocorrido em 2019, vão receber indenizações do estado. Foram 62 mortos. O caso é maior tragédia carcerária do Brasil depois de Carandiru, no rio de Janeiro.

As indenizações foram definidas em um acordo judicial homologado com o Governo do Estado depois de uma ação civil pública movida pela Defensoria de Altamira.

De acordo com a defensora que representa parte das famílias dos detentos, cada sobrevivente vai receber R$ 15 mil de indenização. Já os parentes, como mães, pais, esposas e filhos dos mortos vão ter direito a R$ 30 mil cada. Ficaram de fora do acordo 22 presos que foram denunciados por envolvimento direto nas execuções que ocorreram na penitenciária.

Confronto entre facções criminosas resultou na morte de 62 detentos no massacre ocorrido no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRA). — Foto: Bruno Cecim / Agencia Para

O massacre

A rebelião ocorreu, em 29 de julho de 2019, no Centro de Recuperação Regional de Altamira, sudoeste do Pará, e marcou a história do sistema penitenciário do estado, a partir de um conflito entre dois grupos rivais. Uma ala inteira ficou destruída, onde ficava uma cela container.

No presídio, 58 detentos foram mortos, a maioria, por asfixia. Dezesseis deles foram decapitados. Os líderes do motim foram transferidos para outras unidades prisionais do estado e até para presídios federais.

Durante a transferência para Marabá, um dia após o massacre, quatro detentos foram mortos dentro de um caminhão-cela. Ao todo foram 62 mortes.

Um dos mortos carbonizados foi o agricultor Derli Marques Teixeira Pontes. Ele era preso provisório e havia sido transferido da cidade de Uruará, apenas um mês antes do massacre. O detento aguardava julgamento pelo crime de tráfico de drogas. A irmã dele, Ronívia Teixeira Pontes, ainda espera respostas.

“Estamos aqui mais uma vez, dois anos após, para pedir que não deixe mais isso acontecer com nossos familiares, e que a justiça seja feita”, disse.

A unidade penitenciária foi desativada, após o episódio. Os detentos que estavam custodiados foram transferidos para o Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu há 1 ano e 8 meses. A estrutura do antigo presídio está passando por reforma.