O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (4), a abertura de um edital que disponibiliza 5.700 vagas para novos cursos de medicina em instituições de ensino superior privadas para este ano. As vagas serão distribuídas de acordo com critérios estabelecidos pelo programa Mais Médicos, com o objetivo de reduzir a concentração de formação médica em grandes centros urbanos.
O MEC projeta a necessidade de criar até 10 mil vagas, tanto em universidades públicas quanto privadas, para atender às demandas do país. Além disso, a pasta planeja uma expansão de cerca de 2 mil vagas nas universidades federais, sem um prazo definido para sua implementação.
Universidades precisam preencher critérios específicos
O edital, apresentado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, estabelece critérios específicos para cada universidade interessada em abrir vagas de medicina. Esses critérios incluem a avaliação do projeto pedagógico do curso, planos de contribuição para ações e programas do Sistema Único de Saúde (SUS) na região, disponibilidade de bolsas para estudantes e planos para a implantação de residência médica, entre outros.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância da interiorização dos cursos de medicina, juntamente com programas de residência, como fundamentais para a fixação de médicos nas regiões mais necessitadas. Ela enfatizou que a Lei dos Mais Médicos já prevê incentivos para a fixação de médicos com formação e especialização.
A seleção das instituições levará em consideração a experiência na área de saúde e medicina, incluindo cursos específicos, conceito institucional, presença de programas de mestrado e doutorado, entre outros critérios.
Para determinar as regiões onde as vagas serão abertas, o MEC identificou as áreas de saúde com uma média de menos de 2,5 médicos por mil habitantes, dentre as 450 regiões de saúde existentes. Outros fatores incluem a presença de hospitais com pelo menos 80 leitos, capacidade para abrigar cursos de medicina com pelo menos 60 vagas e não ser afetado pela expansão de cursos de medicina das universidades federais.
Sudeste concentra a maioria dos cursos
O Brasil atualmente possui 41.805 vagas em cursos de Medicina, sendo a maior parte delas (43,8%) localizada na região Sudeste, seguida pelas regiões Nordeste (25%), Sul (13,8%), Norte (9,1%) e Centro-Oeste (8,3%).
O ministro Camilo Santana explicou que a meta é atingir uma média de 3,3 médicos por mil habitantes nos próximos dez anos, de acordo com os padrões da OCDE. Isso requer a criação de aproximadamente 10 mil novas vagas, com o edital atual oferecendo 5.700 delas. A expansão das vagas em universidades públicas federais será lançada em breve, como parte da estratégia de ampliação.
Em 2018, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, foi estabelecida uma moratória que proibia a criação de novos cursos de Medicina, alegando a necessidade de preservar a qualidade da formação médica. No entanto, durante os cinco anos de vigência da moratória, várias vagas foram criadas por meio de ações judiciais. A moratória foi encerrada em abril deste ano, e o governo Lula implementou novas regras para a abertura de vagas, com ênfase na qualidade e distribuição adequada de médicos pelo país. O ministro Camilo Santana destacou os aspectos relevantes considerados pelo MEC na formulação do edital, incluindo o fortalecimento do SUS, foco na qualidade da formação, desconcentração geográfica e a fixação de médicos em regiões carentes.
