Um médico que fazia parte do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, foi denunciado à Justiça de Santarém, no oeste do Pará, pelo Ministério Público Federal ( MPF) por apropriação indébita. Ele teria recebido salários durante 23 meses após ter pedido exoneração do cargo que ocupava na prefeitura do município. No total, o profissional recebeu R$ 370 mil em verbas, sem trabalhar.
A Justiça Federal recebeu a denúncia do MPF no dia 7 de dezembro e agora o profissional de saúde passa a ser réu em processo criminal. O crime de apropriação indébita, previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro, prevê penas de um a quatro anos de prisão e multa.
De acordo com a investigação do MPF, o réu, que teve apenas a sigla P.R.C.S divulgada pela Justiça, era vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, lotado na Unidade Básica de Saúde do bairro Livramento, tirando também plantões na UBS da Nova República e pediu a exoneração em 24 de fevereiro de 2016. Mesmo assim, seguiu recebendo os salários até janeiro de 2018.
Com base em depoimentos tomados pela comissão de sindicância instaurada pela prefeitura, o MPF concluiu que o denunciado sabia que recebia irregularmente os salários, o que configura o dolo – a intenção de cometer o crime.
O médico foi notificado para devolver os valores e chegou a se manifestar pedindo o parcelamento da devolução, o que foi aceito pela prefeitura de Santarém. Mas não apresentou nenhuma proposta concreta e até agora não ressarciu o erário, segundo o MPF.
Com o recebimento da denúncia, tanto o acusado quanto as testemunhas serão ouvidos pela Justiça para o prosseguimento do processo penal.
