Monitor da Violência: assassinatos no Pará caem 13,7% em 2023, mas estado segue acima do índice de mortes do país

O Pará teve, aproximadamente, seis vítimas de assassinatos por dia em 2023.

Foram 2.068 mortes violentas, segundo o Monitor da Violência, levantamento realizado pelo g1 com dados das secretarias de segurança pública dos estados brasileiros e do Distrito Federal.

O número teve redução, se comparado ao mesmo período do ano passado: foram 2.068 vítimas, 327 que os 2.395 de 2022 – queda de 13,7%.

O estado foi um dos três (ao lado de Bahia e São Paulo) que tiveram maior peso na redução do número total de homicídios do país em 2023. As 327 mortes a menos registradas no estado correspondem da 20% do total de 1.648 vidas poupadas no Brasil no ano passado.

Mesmo assim, o Pará segue com índice de assassinatos superior à média nacional: 25,5 vítimas a cada 100 mil habitantes, ante os 19,4 do país. É o 13º pior índice no país e o 5º pior da região Norte.

Reduções e aumento

Segundo dados do governo do estado, Belém teve redução de 15% nos assassinatos em 2023. Foram 215 casos em 2023, ante 265 vítimas no ano anterior. Houve redução também em algumas das maiores cidades do estado: Marabá, Castanhal, Ananindeua, Parauapebas, Altamira.

Entre os municípios mais violentos, Barcarena teve alta. Foram 23 em 2022 e 32 casos no ano seguinte. O município tem 1,5% da população paraense (126.650 habitantes) e respondeu por um percentual equivalente dos assassinatos do estado em 2023.

Porto de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará. — Foto: Companhia Docas do Pará

O secretário de Segurança Pública do Pará, Ualame Machado, avalia que a alta em Barcarena pode estar aliada à disputa por territórios no contexto do tráfico internacional de drogas que atravessa o município, localizado na Região Metropolitana de Belém.

“Barcarena apresenta uma dificuldade ainda maior que no interior do estado para se controlar os crimes violentos, apesar de ter reduzido nos últimos anos, porque devido às grandes apreensões de drogas próximo ao porto de Vila do Conde, a região ainda segue estratégica para o tráfico internacional de drogas, e isso exigiu da segurança pública uma atuação mais forte. Então ali, sim, há disputa de território pelos grandes traficantes”.

Segundo o pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP), Bruno Paes, essa disputa inclui facções buscando alternativas para novos mercados.

“Você tem hoje facções que exportam para o resto do mundo e ficam buscando alternativas para conseguir colocar drogas em outros mercados internacionais. Então, muitas vezes acontecem disputas territoriais nos locais onde é possível escoar essa droga. Quando esses mercados estão em desequilíbrio, existem duas facções brigando por poder e território, os homicídios tendem a crescer “, analisa Bruno Paes.

Para o pesquisador Bruno Paes, é necessário que os órgãos de segurança monitorem as mudanças e comportamentos dos grupos criminosos para poder desenvolver cada vez mais estratégias que reduzam a criminalidade.

“Colocar isso como uma meta, muitas vezes acaba determinando comportamentos no crime e reduzindo o confronto e a letalidade das disputas criminais. Então, às vezes, o próprio tráfico percebe que a disputa violenta atrai a polícia e prejudica os negócios. Levando o tráfico a mudar o comportamento e ser menos letal porque isso é mais lucrativo para os negócios”, explica Bruno Paes.

O secretário de segurança do Pará, Ualame Machado, relembra que uma nova delegacia foi inaugurada em 2023 em Barcarena. Ele também afirmou que uma base fluvial está prevista para ser disponibilizada na região ainda no primeiro semestre deste ano.

“O Estado do Pará está percorrendo um caminho traçado por um plano estadual de segurança pública, aprovado pelo Ministério da Justiça, de chegar a 2030 com média de 16 mortes por 100 mil habitantes, esse é o nosso desafio a cada ano, reduzindo cada vez mais”.

Levantamento periódico é encerrado

O levantamento periódico dos assassinatos é um dos projetos do Monitor da Violência, criado em 2017 pelo g1 em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP).

Naquela época, o governo federal não tinha uma ferramenta que permitisse à sociedade – jornalistas, pesquisadores, gestores públicos e demais cidadãos – acompanhar, de forma atualizada, os dados sobre homicídios do país. O único levantamento nacional era o do FSBP, divulgado no segundo semestre de cada ano.

A divulgação dos dados pelos estados também não era padronizada, e não havia uma frequência definida.

A partir da parceria, as centenas de jornalistas do g1 espalhados pelo país passaram a levantar junto aos estados dados sobre as mortes violentas ocorridas mês a mês, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e das assessorias de imprensa dos governos.

Esse trabalho contribuiu para aumentar a transparência e a precisão das informações sobre segurança pública divulgadas no Brasil e, em 2024, o governo federal passou a publicar os dados de crimes violentos em um painel interativo com informações de todos os estados.

Os dados do governo federal, embora usem uma metodologia diferente da do Monitor (por incluir, por exemplo, mortes suspeitas e encontro de corpos e ossadas, que podem não ser homicídios), apontam para um cenário semelhante, de redução de 4% nas mortes violentas em 2023.

Esse aumento na transparência levou o g1 e os parceiros a decidirem encerrar o levantamento periódico das mortes violentas.

“O Monitor da Violência teve e tem um papel estratégico para a discussão de vários temas sensíveis da agenda da segurança pública, a exemplo dos dados sobre redução e esclarecimento de homicídios, letalidade e vitimização policial, sistema prisional, violência contra mulheres, entre outros. Afinal, a experiência internacional revela que é a partir da ação intensa de disseminação de informações fidedignas e qualificadas que políticas públicas são provocadas e gestores se mobilizam”, afirmam Renato Sérgio de Lima e Samira Bueno, diretores do FBSP.

A decisão não significa o fim do Monitor da Violência – apenas do levantamento periódico de assassinatos, diante de um cenário em que dados nacionais e atualizados sobre esses crimes estejam disponíveis para a população.

A parceria seguirá em outras iniciativas, como tem acontecido desde 2017. Nesse período, entre outras coisas, o Monitor da Violência realizou reportagens sobre solução de investigações de homicídios; letalidade policial e mortes de policiais militares; feminicídios; impacto da decisão do STF que permitiu a substituição da prisão preventiva por domiciliar de grávidas e mulheres com filhos pequenos e propostas para a segurança pública de candidatos à presidência da República.

Fonte: G1 Pará