A Promotoria de Justiça de Medicilândia, por intermédio da promotora de Justiça Rayssa Kelly Duarte de Paiva Firmo, realizou, entre os dias 22 e 23 de maio, mutirão para celebração de Acordos de não Persecução Penal, na sede do MPPA no município.
O mutirão foi realizado com o apoio de toda a equipe da Promotoria de Justiça e culminou na celebração de 15 acordos de Não Persecução Penal, nos quais restou pactuada a destinação de bens a serem doados às Casas de Acolhimento de Idosos e de Crianças e Adolescentes, bem como à Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes de Medicilândia.
Foto: PJ de Medicilândia
De acordo com a Promotora de Justiça, “a celebração de Acordos de Não Persecução Penal evidencia o propósito do Ministério Público de promover a Justiça Pactuada, em uma atuação resolutiva do MP, promovendo celeridade nas demandas penais”.
Texto e fotos: PJ de Medicilândia
