O Ministério do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Porto de Moz, iniciou fiscalização em bares na zona rural do município, no último sábado (11/1), a fim de apurar suposta venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes em comunidades ribeirinhas. A ação contou com a participação do Conselho Tutelar e da Polícia Militar, além do apoio da prefeitura.
Segundo denúncias, a conduta estaria ocorrendo inclusive nas proximidades de escolas, estimulando menores de idade a atividades vedadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente. A conduta de comercializar bebidas alcoólicas para jovens é punível com 2 a 4 anos de detenção, além de multa e interdição do estabelecimento.
Para o promotor de justiça titular de Porto de Moz Drummond Ataíde Moraes, a atuação conjunta e articulada da rede de proteção da infância e juventude é fundamental para garantir um futuro seguro a essa faixa da população: “toda demanda relacionada a crianças e adolescentes deve ser tratada com muita sensibilidade e urgência, já que possíveis prejuízos sofridos por esse grupo vulnerável podem se tornar graves e irreversíveis”, argumentou. “O consumo de bebidas por menores compromete o ambiente escolar e familiar e, por isso, deve ser combatido com rigor”.
Apesar dos desafios de acesso à área ribeirinha de Porto de Moz, o trabalho articulado entre instituições tornou a fiscalização possível. “O município de Porto de Moz é um dos maiores do Pará. Metade da população vive em comunidades ribeirinhas, de difícil acesso e distantes da cidade, envolvendo deslocamentos de até 12 horas de lancha”, explicou o promotor. “Mas, com articulação e planejamento entre os órgãos e entidades, essa realidade não afastará jamais o dever de agir quando necessário. Não há lugar em que o Ministério Público não chegue”.
Durante a ação conjunta, o representante do MPPA também visitou escolas para avaliar possíveis problemas e necessidades enfrentadas pelos alunos e professores, o que foi documentado em relatório. “A proteção de crianças e adolescentes é bastante ampla, abrangendo também o acesso a uma educação pública de qualidade. Salubridade das salas, qualidade da alimentação e jornada dos funcionários foram os principais itens verificados”, pontuou Moraes. Outras escolas da zona rural serão visitadas em breve.
Fonte: MPPA
