A Procuradoria-Geral de Justiça do Pará encaminhou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o plenário da corte reveja decisão que colocou em liberdade sete homens denunciados pelo assassinato de três pessoas de uma mesma família em Altamira, no sudoeste do Pará. Henrique Buchinger Alves é um dos acusados e considerado um dos mentores do crime contra os pais e o irmão.
O casal de empresários Írma Buchinger Alves e Luiz Alves Pereira, e um dos três filhos, Ambrosio Buchiger Neto, foram mortos em 2016 quando tiveram a casa invadida por assaltantes. O caso chocou o município de Altamira e ficou conhecido como caso ‘Buchinger’. Um inquérito policial foi instaurado e a Polícia prendeu um dos filhos, Henrique Buchinger, como sendo o mentor do crime. Outros seis também foram presos.
No última terça-feira (12) o ministro Marco Aurélio deferiu em caráter liminar o pedido de habeas corpus a Matheys de Oliveira Costa, conhecido como ‘Matheuzinho, que é um dos denunciados pelo triplo homicídio.
O ministro argumentou que os acusados estão presos de forma preventiva por mais de dois anos, o que seria prazo excessivo e tempo desproporcional para pessoas cuja responsabilidade penal não foi declarada em definitivo.
A decisão prevê que os acusados devem permanecer soltos até que seja marcada a sessão de julgamento. Mesmo se forem condenados, ainda cabe recurso.
Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA) a decisão acabou beneficiando os outros seis denunciados, o filho do casal assassinado, Henrique; Anderson Góes Moraes; Aguinaldo Soares de Brito; Francisco Denis de Oliveira Leite; Renato Silva e Silva; e Maycom Irlan Paiva de Souza.
A promotoria de Justiça também considerou que a determinação prejudica o caso e que há fatores que justificam a manutenção da prisão dos denunciados. Um deles seria o risco dos réus interferirem no depoimento de vítimas e testemunhas.
No documento, Martins pede a revisão da decisão liminar e que seja reestabelecida a prisão dos sete denunciados.
Até esta segunda-feira (18), os acusados permaneciam presos, de acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).
Entenda o caso
Na madrugada do dia 7 de janeiro de 2016, a casa dos empresários Luiz Alves e Irma Buchinger, na rua Anchieta, bairro Sudam 1, em Altamira, foi invadida por bandidos. No local funciona o estabelecimento comercial da família, Kiara Modas. Além do casal, estavam na residência os filhos Ambrósio Neto, Henrique e Chiara. Ambrósio foi assassinado junto com os pais durante a invasão.
Com a ajuda de escutas telefônicas, imagens de câmeras de segurança e trocas de mensagens, a polícia chegou aos envolvidos. Os autos indicaram que um dos filhos, Henrique Buchinger, autorizou a entrada dos bandidos que chegaram armados. As vítimas foram asfixiadas. Investigações apontaram que Henrique contratou os seis homens para matar os familiares sob a promessa de pagar R$ 40 mil.
