O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do 2º Promotor de Justiça Criminal de Altamira, Dirk Mattos, realizou capacitação para policiais militares do 16º BPM no município. O treinamento ocorreu no último dia 13 de março, e tratou dos aspectos jurídicos das abordagens.
O evento faz parte do cronograma de ações interinstitucionais estabelecido nos autos do Procedimento Administrativo SAJ nº 09.2025.00000200-4, que tem por objetivo reunir informações, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas desempenhadas pelos órgãos de segurança pública e demais entidades e instituições correlatas em atuação no município de Altamira – além de fomentar o aperfeiçoamento interinstitucional e a garantia do direito fundamental à segurança pública pela prevenção e redução de infrações penais sob as atribuições do órgão ministerial.
A capacitação foi concebida a partir da necessidade de debater os aspectos práticos vivenciados pelos agentes de segurança pública, a fim de aperfeiçoar a coleta de informações necessárias para subsidiar a atuação do Ministério Público nos processos penais e garantir à população um serviço público efetivo e resolutivo. O treinamento também contou com a participação do promotor de justiça substituto Igor Fabrício Dourado, que atualmente responde pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Altamira.
Ascom/MPPA
