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MP reúne autoridades para discutir melhorias na saúde pública de Altamira (PA)

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Na última sexta-feira (24/1), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça de Altamira, Renata Valéria Pinto Cardoso, realizou uma reunião com autoridades locais para discutir as condições da saúde pública no município. O encontro contou com a presença da Secretaria Municipal de Saúde, da Assessoria Jurídica e da Procuradoria-Geral do Município.

A reunião foi motivada por relatórios elaborados pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) e pela 5ª Promotoria de Justiça de Altamira, que apontam problemas estruturais e sanitários no Hospital Geral de Altamira (HGA). A iniciativa teve como objetivo buscar uma solução extrajudicial para as demandas, priorizando a melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população.

Entre os temas debatidos, destacou-se a necessidade de adequar o manejo de resíduos de saúde e o armazenamento de alimentos às normas da RDC nº 222/2018 e da Resolução CONAMA nº 358/2005, garantindo segurança sanitária e ambiental. Além disso, foram apontadas falhas estruturais no HGA, como infiltrações, goteiras e equipamentos desgastados, que exigem reformas urgentes em setores como quartos de internação e salas de parto.

Durante o encontro, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou o “E-Saúde Altamira”, um sistema digital em nuvem destinado a modernizar a gestão da saúde pública. A plataforma, que já está em operação na UPA, no setor de Regulação e na Farmácia Municipal, inclui funcionalidades como o Prontuário Eletrônico do Cidadão, controle de estoques de medicamentos e gestão de filas de espera para consultas e cirurgias eletivas. A previsão é de que o sistema esteja em pleno funcionamento até março deste ano.

A reunião teve como base procedimentos administrativos e notícias de fato instaurados na Promotoria. Uma nova rodada de discussões foi agendada para o dia 20 de fevereiro de 2025, com a participação da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), Secretaria de Estado de Saúde (SESPA), movimentos sociais e o Conselho Municipal de Saúde, ampliando o debate e buscando soluções concretas.

A Promotora Renata Cardoso destacou a importância da colaboração entre os órgãos públicos e reforçou o compromisso do MPPA em buscar melhorias para garantir à população de Altamira um sistema de saúde eficiente e transparente.

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