Órgãos federais realizaram diligência nesta terça-feira (22) em Medicilândia, no Pará, para investigação de suposta invasão de terras públicas da Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira (Ceplac), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O trabalho buscou levantar informações, verificar indícios de autoria e de materialidade de crimes, além de apurar se teria ocorrido desmatamento da área, que é federal e é coberta por mata nativa e preservada.
A diligência também foi necessária para averiguar possível risco à integridade dos agentes públicos federais que trabalham no local.
Participaram da diligência a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além do Ministério Público Federal (MPF), que acompanhou as ações dos agentes federais.
Resultados – No local foram colhidas informações no interesse de apuração criminal. O Ibama não detectou desmatamento até o momento.
A população que estaria supostamente realizando ocupação irregular foi, através de representantes designados pelo grupo e assistidos por advogado, orientada sobre a necessidade de preservação da integridade dos agentes públicos federais que trabalham no local e a respeito das implicações penais de crimes, caso sejam detectados em apuração penal de invasão de terras da União e de desmatamento irregular.
O procurador da República Gilberto Naves, que acompanhou a ação, acredita que a diligência ocorreu de forma regular, tendo os agentes envolvidos executado suas atribuições conforme as normas legais. Ele ressaltou a importância do diálogo e dos esclarecimentos ocorridos.
Com informações da Ascom do MPF/PA
