O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiência pública no próximo dia 1º de dezembro para ouvir os pescadores do rio Xingu prejudicados pelos impactos da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A audiência vai apurar as transformações ocorridas na pesca e verificar a efetividade das medidas de reparação e mitigação implementadas no licenciamento da usina.
A audiência será realizada com respeito aos protocolos de saúde e prevenção da covid-19, sendo obrigatório o uso de máscara e a apresentação do comprovante de vacinação para ingresso nas dependências do MPF em Altamira, onde ocorrerá a oitiva.
O MPF convocou, por meio de edital, representantes dos pescadores de acordo com os quatro setores de pesca do rio Xingu na área impactada por Belo Monte: do remanso do reservatório, do reservatório principal, do trecho de vazão reduzida e da jusante da casa de força principal da usina.
A audiência será realizada por um sistema misto, por meio do qual os pescadores serão ouvidos presencialmente, com áudio e vídeo disponibilizados aos demais em sala virtual. Também foram convidados representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que poderão participar de maneira remota.
Os pescadores que não quiserem falar durante a audiência poderão fazer relatos pela Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF, que vai funcionar durante o dia 1º de dezembro em caráter excepcional, para atendimento dos pescadores que desejem prestar declarações.
Pesquisadores e representantes de instituições públicas ou privadas que atuem na área conexa ao objeto da audiência de oitiva poderão acompanhar o evento, mediante ingresso na sala virtual, desde que solicitem formalmente a participação até as 18 horas do dia 30 de novembro de 2021.
