A reunião aconteceu nesta quinta-feira (04) na sede do Ministério Público Federal, com a presença do prefeito Claudomiro Gomes, e contou com a participação da Coordenação de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do município e do Ministério Público do Estado. MPF, MPPA e PMA firmaram um termo, com compromissos que irão garantir que as medidas sanitárias de prevenção à Covid-19, determinadas pelo governo do estado sejam cumpridas, e também, a adoção de medidas mais rigorosas no município, caso haja um agravamento maior da pandemia. O objetivo é garantir a eficácia e a transparência das ações de enfrentamento ao novo coronavírus, em Altamira.
O termo assinado vem fortalecer as ações que já estão sendo realizadas pela prefeitura de Altamira em combate ao novo coronavírus, levando em consideração a nova edição do Decreto Municipal 053/2021, que segue as medidas mais rígidas tomadas pelo Decreto Estadual.
O prefeito Claudomiro Gomes ficou satisfeito com o diálogo, pois o entendimento que ele vem tendo com os Ministérios Públicos Federal (MPF) e estadual (MPPA) facilitam a horizontalização das informações.
“É muito bom pra nós ter o MPF e o MPPA acompanhando todas as dificuldades que temos enfrentado, o caos deixado pela gestão anterior e, principalmente, todos os esforços que temos feito para superar essa crise sem precedentes que estamos vivenciando”, destacou o prefeito.
Mesmo em meio ao caos financeiro, administrativo, contábil e sanitário que a atual gestão encontrou ao assumir a prefeitura, diversas ações de combate e controle à Covid-19 vêm sendo realizadas desde o primeiro dia do ano. As equipes da Vigilância Sanitária, com apoio da Guarda Municipal e Departamento Municipal de Trânsito – Demutran, estão realizando diversas ações de fiscalizações e orientações nos bairros e no centro comercial da cidade, durante horário comercial, direcionadas para comerciantes e pedestres, sobre a importância do uso de máscara de proteção e o distanciamento social.
Dentre as ações de prevenção, tratamento e fiscalização realizadas pela atual gestão, em dois meses de mandato estão:
– Aquisição emergencial de oxigênio hospitalar, na primeira semana de gestão, normalizando o estoque, que foi encontrado quase zerado;
– Abertura de 2 unidades sentinela de referência para atendimento exclusivo para Covid-19;
– Três reuniões do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, com acompanhamento da sociedade civil, envolvendo Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Polícia Militar, Polícia Civil, Departamento Municipal de Trânsito, Guarda Municipal;
– Fiscalizações mais rigorosas pelos fiscais da Vigilância Sanitária, com apoio da Guarda Municipal, Secretaria de Finanças – SEFIN, Secretaria de Meio Ambiente e Turismo – SEMAT, Demutran e Polícia Militar, inclusive à noite e de madrugada, durante todos os dias da semana;
– Solicitação do aumento do número de leitos em Altamira, no Hospital Regional Público da Transamazônica;
– Aquisição de mais leitos no Hospital Santo Agostinho, pelo Estado, também por demanda apresentada pelo prefeito ao governador;
– Aumento do número de leitos no Hospital Geral Municipal;
– Início da vacinação para os grupos prioritários listados pelo Ministério da Saúde, cumprindo rigorosamente o Plano Nacional de Imunização;
– Completa transparência das ações de enfrentamento à Covid-19, com divulgação diária de estatísticas e divulgação semanal de boletim epidemiológico completo, incluindo quantitativos de doses de vacina recebidas e aplicadas;
– Edição e publicação de 3 decretos municipais;
– Ações de rua para conscientização da população durante o dia.
Ascom PMA
