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MPF entra na Justiça contra antropólogo e pede indenização de R$ 100 mil alegando atos e falas racistas contra cacique Raoni

Antropólogo 'praticou assédio direto, perseguiu cacique e disseminou mentiras sobre ele nas redes sociais' durante evento realizado em novembro de 2020 em Altamira, segundo o MPF.

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça contra Edward Luz, conhecido como “antropólogo dos ruralistas”, por causa de atos e falas racistas contra o cacique Raoni Metuktire, do povo Kayapó Mebengokrê em um evento realizado em novembro de 2020 em Altamira, sudoeste do Pará. A ação civil pública foi divulgada nesta segunda-feira (19) pelo MPF do Pará.

O MPF, por meio de 23 procuradores da República, pede indenização de R$ 100 mil, que deve ser revertida ao povo Mebengokrê, e também que Luz peça desculpas ao líder político e espiritual dos Kayapó.

Segundo o MPF, a ação foi enviada agora à Justiça devido ao tempo de investigação. O antropólogo não foi notificado sobre a ação até o início da tarde desta segunda.

Cacique Raoni Metuktire em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, em abril de 2015 — Foto: Laycer Tomaz/Agência Brasil
Cacique Raoni Metuktire em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, em abril de 2015 — Foto: Laycer Tomaz/Agência Brasil

O cacique Raoni foi o convidado de honra do Amazônia Centro do Mundo. Conforme o MPF, “Luz praticou assédio direto, perseguindo o cacique pela cidade e disseminando mentiras sobre ele nas redes sociais” e com isso, “provocou danos morais ao cacique e a todo o povo”.

Foi pedido também à Justiça que determine a retirada, em 48 horas, das postagens ofensivas contra o cacique, que segundo o MPF, foram feitas pelo antropólogo em um blog e redes sociais.

“‘A Justiça também deve decidir sobre a proibição de novas postagens ofendendo ou inventando mentiras sobre o cacique”‘, informou o MPF.

“Há ‘perigo de dano irreparável’ porque as mentiras sobre o cacique o colocam em situação de risco, incitando a violência contra indígenas. A ação lembra que a Amazônia é recordista em assassinatos de defensores de direitos humanos e do meio ambiente”, destacou o MPF.

“O cacique Raoni é um dos mais conhecidos ativistas em defesa das terras indígenas e da floresta amazônica em todo o mundo e, além disso, tem 91 anos. Por causa de sua idade avançada, a ação vai tramitar em regime de urgência'”, informou ainda o MPF

O MPF divulgou que o antropólogo Edward Luz responde outras três ações penais também movidas pelo MPF “por calúnia contra uma antropóloga, por criar obstáculo à fiscalização ambiental e por desacato contra agente público” e foi preso três vezes nos últimos dois anos.

Antropólogo Edward Luz foi detido pela primeira vez em 2020 ao tentar impedir fiscalização em terra indígena no Pará

A primeira prisão foi em fevereiro de 2020 por tentar barrar uma ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e se recusar a deixar área da terra indígena no Pará. Luz, que disse prestar consultoria para produtores rurais da região, foi liberado no mesmo dia. A área onde ele foi preso teve recorde de desmatamento em 2019.

A última prisão do antropólogo foi em julho deste ano. “Ele foi solto após cumprir prisão preventiva e é monitorado por tornozeleira eletrônica. No processo que responde por caluniar uma antropóloga, Luz se retratou publicamente ao MPF e à Justiça, dando fim ao caso. Nos demais, ele ainda está respondendo criminalmente”, segundo o MPF.

Luz é conhecido como antropólogo dos ruralistas, como mencionado pelo próprio MPF ao divulgar a mais recente ação civil pública. Mas ainda em 2020, a associação de produtores rurais no Pará disse que não o reconhecia como representante.

Em nota enviada ao g1, Edward Luz afirma “assegurar que nenhuma das acusações procedem, não encontrando o mínimo de fundamento ou, quando muito, valem-se de coincidências para acusações levianas contra minha pessoa”.

Ele diz também “que jamais pratiquei nem praticaria qualquer ato racista, discriminatório contra o líder Raoni o que de pronto considero uma acusação totalmente descabida, infundada e uma calúnia contra minha pessoa”.

O antropólogo afirma que “quando e se intimado for, no tempo oportuno responderei altivamente, certo de que restará comprovado que não pratiquei nenhuma das condutas a mim atribuídas e que isto ficará comprovado nos autos do processo”.

Confusão no evento em 2020

O evento era voltado à reunião de “lideranças indígenas, ribeirinhas, quilombolas, ambientalistas, pesquisadores e estudantes para debater a crise climática, a preservação da floresta e dos seus povos”.

Segundo o MPF, os dias antes do evento em Altamira foram tensos “com áudios circulando nos celulares falando em guerra dos ditos patriotas contra os ativistas”. Quando o vento começou, um grupo de aproximadamente 15 pessoas, que seriam liderados pelo antropólogo, segundo o MPF, teria tumultuado o local pedindo a execução do hino nacional e empurrando pessoas que estavam no local protestando contra a presença de “fazendeiros envolvidos em conflitos de terra justamente com os indígenas, agricultores e ribeirinhos da região”, disse o MPF.

O cacique Raoni estava na mesa para fazer sua fala e diante da confusão, falou palavras em kayapó para que os guerreiros de seu povo não reagissem às provocações. Em meio à confusão, um professor da Universidade Federal do Pará (IFPA) teria sido agredido por um grupo de fazendeiros. A Polícia Federal precisou intervir. Depois, vídeos começaram a ser divulgados caluniando o cacique. Ainda de acordo com o MPF, o antropólogo teria ainda alugado um quarto no mesmo hotel em que o cacique estava hospedado. Após a realização do evento em Altamira, o cacique foi ouvido pelo MPF, que começou a investigar o caso.

Fonte: G1 Pará

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