O Ministério Público Federal (MPF) no Pará informou neste domingo, 8, que está investigando ocorrências de possíveis torturas e tratamento desumano, cruel ou degradante, por agentes federais de execução penal da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), aos presos do Complexo Penitenciário de Americano e às presas do Centro de Reeducação Feminino, localizados, respectivamente, nos municípios de Santa Izabel e Ananindeua, na região metropolitana de Belém.
A Procuradoria da República no Pará (PRG) solicita especial colaboração de pessoas que tenham tido acesso aos presos ou às presas, mas que não tenham vínculo de parentesco, como médicos, odontólogos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, psicólogos, assistentes sociais, agentes penitenciários da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), prestadores de serviço e demais profissionais.
A PGR informa que para colaborar com as investigações, é possível prestar depoimento de forma anônima ou sigilosa. Entenda a diferença entre esses tipos de colaboração e como acioná-los:
Anonimato – No anonimato, a pessoa denunciante não deixa registrados dados identificatórios no procedimento. Nesse caso, as declarações devem ser feitas mediante depoimento pessoal, diretamente com os procuradores da República que atuam no caso. Para agendamento, ligar para os telefones (91) 3299-0119 e (91) 3299-0131.
Sigilo – A pessoa denunciante deixa seus dados registrados no procedimento, mas terceiros não terão acesso a essas informações. Nesse caso, basta enviar manifestação para a Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) do MPF, fazendo referência ao caso e numeração do caso ao qual a denúncia se refere (caso Complexo Penitenciário de Americano: procedimento nº 1.23.000.001583/2019-54; caso Centro de Reeducação Feminino: digi-denúncia nº 20190071002/2019).
A Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF também pode ser acessada pela internet (http://cidadao.mpf.mp.br), pelo aplicativo MPF Serviços (disponível gratuitamente na Google Play Store e na App Store), ou presencialmente, na sede do MPF em Belém (travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, edifício Evolution, 1º andar, no Umarizal).
Fonte: Ascom/MPF
