O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou, na tarde deste sábado (6), inquérito civil para apurar as ocorrências e os responsáveis pela queda de parte da ponte Rio Moju, a terceira da Alça Viária, ocorrida na madrugada de hoje, no município de Moju, nordeste do estado, após uma balsa colidir contra vigas da ponte. A instituição também expediu recomendação conjunta para garantir o transporte das pessoas que precisam acessar a região afetada.
O inquérito civil foi instaurado por meio da portaria número 004/2019, de autoria da Promotoria de Justiça de Moju, e vai investigar vários aspectos do sinistro, como se a embarcação que colidiu contra as vigas da ponte tinha todas as licenças e documentos necessários para trafegar e transportar resíduos de dendê, material que supostamente estava sendo carregado pela balsa.
Também será alvo da apuração o levantamento dos danos ambientais, coletivos e também os individuais, causados às possíveis vítimas do desabamento. Testemunhas informaram às autoridades de segurança pública que dois veículos caíram no Rio Moju com a queda de parte da ponte. A informação ainda não foi confirmada.
Titular da Promotoria de Justiça de Moju, a promotora Hygeia Valente é a autora do inquérito civil instaurado neste sábado. Um grupo de promotores de Justiça que atuam em municípios afetados pela queda da ponte já foi designado pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins, para atuar conjuntamente na apuração dos fatos.
A decisão de instaurar o inquérito foi tomada durante reunião emergencial convocada pelo procurador-geral Gilberto Martins, que ocorreu na tarde deste sábado no edifício-sede do MPPA, em Belém. Um grupo de promotores de Justiça que atuam em Moju, Barcarena, Abaetetuba, Acará, Baião e Igarapé-Miri, municípios diretamente afetados pela queda de parte da ponte, participaram do encontro.
Recomendação
Outra providência tomada pelo MPPA neste sábado foi a expedição da recomendação conjunta número 001/2019, encaminhada ao Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Transporte, Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará e às empresas de transporte fluvial Jarumã, Arapari, Henvil e Celte, para que adotem as medidas necessárias, dentro das suas esferas de atribuição, para garantir a circulação da população afetada pela queda de parte da ponte.
A recomendação foi assinada por promotores de Justiça que atuam nos municípios de Moju, Igarapé-Miri, Barcarena, Baião, Abaetetuba e Acará e Belém. A principal preocupação do grupo é assegurar que o direito de circulação das pessoas pela região afetada seja mantido de forma adequada e segura, impedindo o aumento da violência, a cobrança de preços abusivos e a desorganização no trânsito.
(MPPA)
