O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou as mineradoras responsáveis por três barragens no Pará que estão no grau alto potencial de dano associado. O órgão cobra o cumprimento das normas de saúde e segurança de trabalhadores, além do monitoramento das condições operacionais que possam afetar a estabilidade das estruturas.
Após investigações em diversas barragens no Brasil, o MPT identificou que uma barragem em Paragominas e duas em Oriximiná apresentam potencial alto de dano e por isso o órgão cobra medidas de ação preventiva de proteção do meio ambiente dos funcionários.Em nota, a Mineração Paragominas informou que ainda não recebeu solicitação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A empresa informa ainda que “cumpre todas as normas e requisitos legais e que atende a elevados padrões internacionais de segurança. Todas as informações serão prestadas ao MPT assim que a empresa for notificada”.
As empresas de mineração têm o prazo de 15 dias, a partir do recebimento da notificação, para entregar a comprovação da confecção de Plano de Segurança da Barragem; da confecção do Plano de Ação de Emergência; da realização da Revisão Periódica da Segurança de Barragem; do último Relatório de Inspeção de Segurança Regular, incluindo a Declaração de Condição de Estabilidade, acompanhado da respectiva anotação de responsabilidade técnica do profissional que o elaborou além da assinatura compartilhada do empreendedor.
“O MPT já tem atuado na investigação de algumas dessas barragens, mas o objetivo da notificação é ampliar a atuação preventiva, a partir de um diagnóstico da situação em que as barragens se encontram e das providências que as empresas tem tomado para proteção ao meio ambiente do trabalho e à vida dos trabalhadores”, contou a procuradora Natasha Campos Barros Rebello, coordenadora do Grupo de Trabalho “Prevenção de Acidentes em Barragens”.
G1 Pará
