No Pará, numa média de 5 meses, uma mulher foi vítima de violência física a cada hora. De acordo com balanço disponibilizado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), foram registrados 4.419 casos desse tipo de violência de janeiro a maio de 2023. Entre os casos mais recentes de feminicídio no Pará, na última segunda-feira (12), no Dia dos Namorados, dentro de um quarto de motel no bairro da Pedreira, em Belém, Rayana Rocha Thomas, de 25 anos, foi morta com 22 facadas. Policiais militares que atenderam a ocorrência informaram que Samuel Ferreira da Silva, de 35 anos, estava com a vítima no local e foi o responsável pelo crime. Ele foi preso em flagrante. Segundo familiares da vítima, a relação que a vítima tinha com Samuel ainda é um mistério.
Ainda segundo a Segup, nos dois anos anteriores, foram mais de 26 mil casos registrados de lesão corporal contra a mulher no Pará. Com aumento de 14,31% entre um ano e outro. De janeiro a dezembro de 2021, foram 12.194 registros. Em 2022, 13.939 registros.
Feminicídio
Em pouco mais de 5 meses, de janeiro a 5 de junho de 2023, o Pará computou 24 registros de casos de feminicídio, que, segundo o Código Penal, é “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino”. Em 2022, no período de janeiro a dezembro, foram computados 48 casos de feminicídio, registrando uma queda de 28,35% e 29,41% em relação ao mesmo período dos anos de 2021 e 2020, quando foram computados 67 e 68 registros, respectivamente.
Tentativa de feminicídio
Em relação ao crime de tentativa de feminicídio no Pará, a Segup contabiliza 156 casos em 2022, no período de janeiro a dezembro. Em 2021 e 2020, no mesmo período, foram computadas, respectivamente, 96 e 99 ocorrências. A Segup reforçou que o incentivo às denúncias e a presença de delegacias especializadas para o atendimento à mulher e às vítimas de violência, além da ampliação da delegacia virtual facilitaram o acesso para o registro das ocorrências.
“A Segup reforça que o Estado dispõe de medidas contra esta prática, como a operação ‘Maria da Penha’, aplicativo SOS Maria da Penha, Patrulha Maria da Penha e o Programa Pró-Mulher Pará, além das campanhas de incentivo à denúncias para os canais da Segurança Pública, bem como, o Disque-Denúncia por meio do atendimento convencional pelo número, 181, ou ainda via Whatsapp por meio do canal da IARA (Inteligência Artificial Rápida e Anônima).”, detalhou.
Outros casos
Outro crime recente ocorreu no dia 2 de junho, por volta das 5h, na travessa Antônio Baena, entre as avenidas Visconde de Inhaúma e Marquês de Herval, também no bairro da Pedreira, em Belém. Silvina Santos Freitas de Oliveira, de 53 anos, foi morta a facadas dentro da casa dela. De acordo com a Polícia Militar, o responsável pelo crime foi o companheiro dela, Flávio Cavalcante Sarmento, 29 anos, que já tinha passagem pela polícia por roubo à mão armada e furto simples.
No dia 3 de abril deste ano, Danielle Rocha Goyana, 41, foi assassinada com um golpe conhecido como “mata-leão”, também dentro de casa, no bairro do Coqueiro, em Ananindeua. De acordo com a polícia, a investigação aponta que o crime foi cometido pelo próprio marido dela, o gerente comercial e praticante faixa preta de jiu-jitsu, Fábio Anderson Ribeiro Andrade, 45, que teria tentado suicídio após o crime.
Quais os tipos de violência contra a mulher?
Estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial − Capítulo II, art. 7º, incisos I, II, III, IV e V. Conforme explicado pelo Instituto Maria da Penha, a violência física contra a mulher é entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher. Isso inclui as seguintes situações: espancamento; atirar objetos, sacudir e apertar os braços; estrangulamento ou sufocamento; lesões com objetos cortantes ou perfurantes; ferimentos causados por queimaduras ou armas de fogo; e tortura.
A violência psicológica é considerada qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Já a violência sexual trata-se de qualquer conduta que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
Sobre a violência patrimonial, é entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades. E a violência moral é considerada qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Violência física contra a mulher no Pará
– Janeiro a maio de 2023: 4.419 casos
– 2022: 13.939 registros
– 2021: 12.194 registros
Feminicídio
– Janeiro a 5 de junho de 2023: 24 registros
– 2022: 48 registros
– 2021: 67 registros
– 2020: 68 registros
Tentativa de feminicídio
– 2022: 156 registros
– 2021: 96 registros
– 2020: 99 registros
FONTE: SEGUP
