A empresa Norte Energia S.A e a União foram multadas pela Justiça Federal em R$ 1,8 milhão pela demora no cumprimento dos prazos previstos no licenciamento ambiental da usina hidroelétrica de Belo Monte, no Pará. De acordo informação divulgada nesta quarta-feira (21), cada instituição deverá pagar cerca de R$ 900 mil. O licenciamento seria utilizado para a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região. O valor das multas será destinado a um fundo nacional para ações em defesa do meio ambiente. Em nota, a Norte Energia informou que não foi intimada até o momento.
A sentença foi resultado de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que apontava problemas no funcionamento do órgão, responsável por atender os povos indígenas atingidos pelas obras. De acordo com o MPF, a situação dos povos atingidos chegou ao colapso devido à falta de estrutura na Funai. Por conta disso, o órgão não pode acompanhar os programas de compensação previstos no licenciamento.
Entenda o caso
A reestruturação da Funai na região do médio Xingu já constava desde a primeira licença concedida ao projeto da usina de Belo Monte, em 2010. Porém, entre os anos de 2010 e 2014, o órgão ficou sem sede própria e registrou a perda de 72% dos funcionários.
Por conta disso, em janeiro de 2015 a Justiça Federal em Altamira deu prazo de 60 dias para que fosse apresentado um novo plano de restruturação. Porém, após um ano, nenhum plano foi apresentado, o que levou a juíza Maria Carolina Valente do Carmo a determinar a paralisação das obras.
G1 Pará
