A Norte Energia, empresa privada e concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte, informa que desde a última segunda-feira (30/05) vem realizando agendas de reunião de forma remota com lideranças indígenas das etnias Parakanã, Assurini e Araweté, que compõem a denominada rota Xingu na área de abrangência da UHE Belo Monte. Os indígenas estão no auditório da sede da Funai em Altamira, de onde participam da programação, que faz parte da rotina de interações tripartites entre Norte Energia, indígenas e Funai para tratativas das ações do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) do empreendimento.
Dentre as pautas das reuniões, três principais questões vêm sendo discutidas com os indígenas:
1. Contratação da nova empresa executora das ações do PBA-CI para as aldeias e terras indígenas da rota Xingu – Informado que o processo de contratação foi concluído e a empresa Synergia sagrou-se vencedora do processo licitatório. Neste momento, está em curso a etapa de assinatura de contrato para a posterior mobilização da equipe técnica da referida empresa e início das atividades de campo nas aldeias;
2. Retomada de obras de infraestrutura nas terras indígenas – com a revogação da Portaria 419/2020 da Funai, que suspendia o acesso às terras indígenas no período da pandemia de Covid-19, a Norte Energia irá proceder consulta formal à Funai para realização de levantamento das condições das obras que estavam em andamento à época da interrupção das atividades devido às restrições sanitárias. Este levantamento de campo irá subsidiar a realização de novas contratações para retomada das obras;
3. Entrega de itens compromissados em ambiente da Câmara de Conciliação e Arbitragem instalada pela Advocacia Geral da União no âmbito da Ação Civil Pública de nº 0003017-82.2015.4.01.3903 – Desde 2020, as aquisições relativas aos compromissos firmados, em particular aos voltados para a estruturação da logística necessária, o desenvolvimento de atividades produtivas de subsistência e comercialização, como cascos de voadeiras, veículos e motores, têm sido afetadas pela falta de matéria prima para fabricação desses itens no mercado internacional, devido à pandemia de Covid-19. Avalia-se que, com o arrefecimento da pandemia e retomada da indústria, os fornecedores realizem as entregas dos itens já contratados a partir do segundo semestre de 2022.
Estas informações foram prestadas aos indígenas e a equipe técnica especializada para o relacionamento com Povos Indígenas da empresa permanece em contínua interação por meio dos canais de comunicação direta e pelo Programa de Comunicação Indígena. A Norte Energia reforça sua posição de permanente diálogo e respeito às comunidades indígenas, fortalecidas pelas iniciativas de diálogo transparente e estruturado da Empresa com os povos indígenas do Médio Xingu sobre cada etapa das ações que são voltadas às suas comunidades.
