A concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Pará, terá de apresentar uma programação de realocação residencial, indenização ou melhorias para 968 famílias que vivem hoje em um bairro de Altamira, município que foi mais afetado pela construção da hidrelétrica no Rio Xingu.
Há mais de um ano os moradores do bairro Independente 1 pleiteavam à empresa que fossem incluídos no programa de condicionantes socioambientais da usina, mas ficaram de fora das ações porque, segundo a Norte Energia, não teriam sido impactados pelas obras e pelo enchimento do reservatório da hidrelétrica. Altamira está encostada no lago de Belo Monte e teve diversas áreas alagadas pelo empreendimento.
Depois de analisar o pleito dos moradores, o Ibama e a Agência Nacional de Águas (ANA) concluíram que o enchimento do lago não teria impactado a região do bairro e seus lençóis freáticos. Por outro lado, concluiu o Ibama, houve uma forte imigração para a região, precarizando ainda mais a infraestrutura da região para os seus moradores.
As 968 famílias envolvem aproximadamente 3 mil pessoas. Essas famílias, segundo dados do Ibama, vivem hoje em 548 residências. Destas, 293 casas são palafitas, barracos de madeira erguidos em áreas de alagamento. Todas terão de ser removidas da região. Quanto às demais residências, será avaliado casos de indenização em dinheiro ou, em situações mais favoráveis, ligações com redes de saneamento e melhoria das condições gerais do local.
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Para executar o trabalho, o Ibama determinou à Norte Energia que apresente um plano de trabalho para remoção de famílias moradoras das palafitas e de imóveis que não sejam possíveis de se ligar na rede de saneamento por gravidade. Em outros casos, terá de fazer a ligação intradomiciliar dos imóveis que consigam se ligar por gravidade ao sistema de saneamento.
A avaliação do Ibama é de que a implantação da hidrelétrica impactou a região da lagoa do bairro Jardim Independente I, gerando um aumento significativo de ocupações a partir do ano de 2010, quando foi liberada a licença prévia ambiental da usina. “A especulação imobiliária gerada pelo empreendimento foi o principal fator motivador para a ocupação desordenada na região da lagoa”, concluiu o órgão.
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Na avaliação do Ibama, a prefeitura de Altamira também contribuiu com o impacto na região, ao implantar acessos locais e deixar de fiscalizar a ocupação de solo do município. O órgão federal pede à prefeitura que faça a demolição e libere a de imóveis desocupados na região, faça a revitalização da lagoa e seu entorno, além da manutenção e reparação da rede de drenagem da lagoa.
No ano passado e neste ano, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) fizeram manifestações em sedes do Ibama para protestar contra a exclusão do bairro das condicionantes ambientais.
Por meio de nota, a Norte Energia declarou que “não tem conhecimento de manifestação do Ibama que atribua qualquer nova obrigação em relação às famílias residentes no Jardim Independente I”.
Em seu relatório socioambiental de 2016, a empresa afirma que realizou a construção de cinco novos bairros em Altamira e que estes estavam previsto no PBA e foram concluídos em 2015. Os bairros Jatobá, São Joaquim, Casa Nova, Laranjeiras e Água Azul abrigam 3,5 mil famílias reassentadas.
O Estadão
Foto: Wilson Soares – A Voz do Xingu
