A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) aprendeu uma prancha para caminhão, avaliada em R$ 183 mil, e também um drone agrícola no valor de R$ 157.424,00 na terça-feira (31 dez. 2024). O confisco das mercadorias aconteceu em lugares diferentes, mas ambos no Pará.
Em Dom Eliseu, nordeste do estado, no km 1.481 da rodovia BR-010, fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga verificaram um caminhão atrelado a uma carreta prancha com origem em Erechim, no Rio Grande do Sul, e com destino a Castanhal.
De acordo com Gustavo Bozola, coordenador da unidade, o automóvel não obedeceu a ordem de parada. “A viatura da Sefa foi atrás e o interceptou a poucos quilômetros da unidade e o conduziu para verificação”, contou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Após o motorista entregar a documentação fiscal, os servidores fizeram a análise dos documentos, descobrindo que a empresa destinatária situada em Castanhal estava com a inscrição estadual suspensa. Além disso, era devido o pagamento do diferencial de alíquota do ICMS da prancha.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 37.955,55 que aguarda pagamento.
Apreensão de drone
Durante fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa em Conceição do Araguaia, localizada na PA-447, km 15, foi apreendido um drone agrícola, que saiu de Goiânia, capital de Goiás, para Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará.
O equipamento estava sendo transportado num ônibus. “O condutor apresentou nota fiscal referente a uma bomba pulverizadora, mas, ao verificar que o destinatário era uma empresa de drones agrícolas, a equipe de fiscalização desconfiou da informação e decidiu realizar uma inspeção física da mercadoria. Na verificação, foi encontrado o drone agrícola que estava sendo transportado sem a devida documentação fiscal”, informou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.
A nota fiscal apresentada foi desconsiderada e, diante da irregularidade, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 53.839,35, referente ao ICMS e multas.
