Um relatório da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA) faz um alerta para a fragilidade da segurança nas terras indígenas do povo Xipaya, no sudoeste do estado. Segundo a OAB, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), em Altamira, conta com apenas quatro servidores para monitorar a região. O relatório deve ser encaminhado para autoridades.
Só a terra Xipaya tem 179 mil hectares e fica distante cerca de 400 quilômetros da área central do município de Altamira, que tem quase 160 mil km².
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB no Pará, José Maria Vieira, diz que a conclusão do relatório sobre a invasão do território Xipaya por garimpeiros é preocupante.
O relatório reúne informações coletadas durante a visita de representantes da OAB e Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal ao território Xipaya, quando as comunidades foram ouvidas.
Segundo o documento, a necessidade de fortalecer os órgãos de fiscalização é urgente para proteger os territórios indígenas e combater a ação frequente de criminosos.
Em abril, o clima ficou tenso na região conhecida como Terra do Meio, depois que os Xipaya denunciaram a presença de garimpeiros na aldeia Karimã.
Uma balsa garimpeira começou a ser montada para retirar ouro ilegalmente da área, localizada em Altamira, no sudoeste do Pará.
Uma força-tarefa foi criada para proteger os indígenas. A balsa foi apreendida em uma reserva extrativista e cinco garimpeiros chegaram a ser presos, e liberados após prestarem esclarecimentos na delegacia de Polícia Federal, em Itaituba.
A Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa) diz que as ações para combater o garimpo ilegal nas aldeias são pontuais e insuficientes para defender os direitos dos indígenas.
“O que está acontecendo na Amazônia é reflexo do descaso e desmonte das políticas públicas, que são de proteção territorial, como o não fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), dos órgãos que fazem o papel de monitorar e fiscalizar os povos indígenas e a política ambiental”, afirma Puyr Tembé, presidente da Fepipa.
“Falta políticas públicas e fortalecimento de órgãos como o Ibama, Funai. Desmontar essa política é não proteger os territórios indígenas, e não proteger a vida”.
A Funai disse, em nota, que “atua com fiscalização e monitoramento em terras indígenas, por meio de unidades descentralizadas, com apoio de órgãos ambientais e forças de segurança”.
O órgão afirmou, ainda, que “apoiou mais de 1.200 ações para combater crimes em terras indígenas e garantir a proteção das comunidades”.
A Funai também anunciou que “não compactua com condutas ilícitas”.
Já a Polícia Federal, responsável por ações de combate a crimes em terras indígenas, alegou que “age prontamente para coibir e reprimir crimes em reservas indígenas e repressão de crimes”.
Fonte: G1 Pará
