Operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgatou onze trabalhadores de condição análoga a de escravo no Pará. Eles trabalhavam em duas carvoarias na zona rural do município de Dom Eliseu, quando foram encontrados em condições degradantes por auditores fiscais do trabalho. Os servidores ainda flagraram o trabalho infantil de uma criança de onze anos em propriedade rural de um empregador que já havia submetido trabalhadores a condições análogas as de escravo anteriormente.
Coordenada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a operação foi realizada entre os dias 24 de agosto e 3 de setembro. Também participaram das ações a Polícia Federal (PF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), e a Defensoria Pública da União (DPU).
Irregularidades
Os trabalhadores não tinham água potável para consumo e os recipientes destinados ao armazenamento de produtos tóxicos eram reutilizados. Não havia instalações sanitárias no alojamento e nas frentes de trabalho. O local de pernoite apresentava estado de conservação, asseio, higiene, segurança e conforto precários. Os empregadores também não cumpriam a legislação trabalhista e as normas de saúde e segurança do trabalho. Ao todo, foram expedidos 47 autos de infração.
Após as inspeções, os auditores fiscais se reuniram com os empregadores para solicitar documentos e orientá-los a respeito da legislação trabalhista e das condições mínimas de saúde e segurança no trabalho. Os empregados resgatados receberam as guias de seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, pago em três parcelas no valor de um salário mínimo cada.
Denúncias
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, pelo Sistema Ipê. O GEFM atua em todo território nacional desde 1995, quando foi iniciada a política pública de combate ao trabalho escravo. Desde então são mais de 55 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatadas dessa condição e mais de 108 milhões de reais recebidos pelos trabalhadores a títulos de verbas salariais e rescisórias durante as operações.
Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo, desde 1995, estão no Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
Fonte: Ministério da Economia
