O Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) participam, nesta quinta-feira (06), no Pará, da operação Parasita. A operação se destina a investigar irregularidades na contratação de empresa fornecedora de materiais e equipamentos laboratoriais pelo Instituto Evandro Chagas, instituição vinculada ao Ministério da Saúde que é referência nas áreas de pesquisas biomédicas e na prestação de serviços em saúde pública.
A investigação teve início a partir de denúncias realizadas por cidadão por meio do Fala BR, canal do Sistema de Ouvidorias do poder executivo federal. Após realizar inspeções e levantamentos para apurar os fatos denunciados, a diretoria do Instituto Evandro Chagas levou a situação ao conhecimento da CGU e do MPF por meio de relatório detalhado feito pela própria instituição.
Em resumo, as fraudes investigadas ocorreriam desde o processo de seleção de fornecedores até a execução de contratos de fornecimento de insumos laboratoriais. Foram detectadas, em editais de licitações, cláusulas que restringiam a competição e acabavam por favorecer a empresa investigada. Além disso, verificou-se superfaturamento por quantidade e por preço, além do aceite, no ato da entrega, de produtos que não correspondiam ao que era solicitado nos pedidos.
Os recursos envolvidos são provenientes do Ministério da Saúde. Com base em levantamentos preliminares feitos pela CGU, há suspeita de irregularidades em pelo menos dez processos licitatórios, que juntos somam mais de R$ 24 milhões.
A operação consiste no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Belém e Ananindeua.
Como denunciar – Para encaminhar denúncias ao MPF, além de poderem ir pessoalmente às unidades da instituição os interessados podem utilizar a internet. Basta acessar o endereço www.mpf.mp.br/mpfservicos e selecionar o item “Fazer uma representação inicial (denúncia)”.
Os serviços do MPF também podem ser acessados por meio de aplicativo gratuito para smartphones. O aplicativo MPF Serviços está disponível para os sistemas iOS e Android.
As denúncias podem ser registradas como anônimas, tanto presencialmente quanto no site e nos aplicativos.
Fonte: Ascom do MPF no Pará.
