A Delegacia do Consumidor (Decon) e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) alertam os paraenses para a pirataria nas compras de fim de ano. Segundo os órgãos, nesse período de Natal aumenta o volume de compras feitas, com isso, cresce a possibilidade de oferta e venda de produtos falsificados.
A pirataria é a prática de reproduzir, distribuir, ou mesmo vender produtos sem autorização dos proprietários de uma mercadoria ou de uma marca. De acordo com a legislação vigente no país, a pirataria é crime, e a pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.
De acordo com a Receita Federal, mais de 8 mil toneladas de mercadorias apreendidas já foram destruídas em 2020. Esse montante equivale a aproximadamente R$ 1,2 bilhão em autuações fiscais.
Para o Estado, os danos envolvem sonegação fiscal, descaminho e contrabando, o que traz sérios entraves para o progresso econômico.
“Portanto, o aconselhamento é: tenham cautela, observem, não comprem produtos de má qualidade. A lesão é enorme também para a empresa e seus funcionários. Se o produto falso for um brinquedo, o perigo é ainda maior, porque geralmente há excesso de chumbo na confecção, o que confere a cor mais viva, e isso pode trazer problemas de saúde. Somente um produto com nota fiscal pode assegurar a garantia de direitos diante de um problema”, ressalta a delegada Nilde Rosa da Silva, da Delegacia do Consumidor (Decon).
O Procon pode autuar o estabelecimento por expor à venda produto que pode causar prejuízo ao consumidor. Caso o consumidor suspeite tratar-se de produto falsificado ele deve denunciar.
Saiba como denunciar:
Decon / PA – Av. João Paulo II, 417. entre Timbó e Mariz e Barros. Marco. Atendimento de segunda a sexta, de 8h às 18h. As denúncias podem ser feitas também por meio do Disque Denúncia 181. Telefone: (91) 3212-2022.
Procon / PA – Av. Lomas Valentinas, 1150. Entre Marquês e Visconde de Inhaúma. Pedreira. Atendimento de segunda a sexta, de 8h às 14h.
Telefones: (91) 3073-2824 ou 151.
Fonte: G1 Pará
