A economia do Pará deve receber uma injeção de cerca de R$ 4,1 bilhões neste final de ano com o pagamento das duas parcelas do 13º salário a aproximadamente 1,8 milhões de trabalhadores, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA), englobando os que possuem carteira assinada, os dos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2018, empregados domésticos com registro em carteira, aposentados e pensionistas. Segundo o departamento, o montante do 13º Salário 2019 a ser injetado na economia paraense representa 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.
Com base no estudo do Dieese, 1.799.169 pessoas no Pará devem ser contempladas com o pagamento do 13º salário, sendo 673.068 beneficiários da Previdência Social como aposentados ou pensionistas (37,4%). Outros 1.098.101 (61%) são do setor formal da economia (áreas pública e privada) e contribuintes da previdência. Já os Empregados Domésticos com Carteira Assinada abrangidos pelo 13º salário alcançamum total de 28.000 (1,6%).
“O número total de pessoas beneficiadas pelo pagamento do 13º salário esse ano no Pará apresentou um recuo de 10,07% em relação aos abrangidos pelo pagamento em 2018”, revelou Roberto Sena, supervisor técnico do Dieese.
Do montante a ser pago, caberá aos beneficiários da previdênciaR$ 1.020.347.890,00, ou seja, 24,9% do montante total. Já os trabalhadores formais devem ficar com R$ 3.050.284.287,00 (74,4%). Os empregados domésticos receberão, segundo o Dieese cerca de R$ 30.156.000,00 (0,7%).
VALOR MÉDIO
Segundo Roberto Sena, o valor médio a ser pago ao conjunto de trabalhadores a título de 13º salário em 2019 é de R$ 2.111,48. Aos que recebem da Previdência, o valor médio a ser pago no Pará é de R$ 1.067,46. “Os empregados do mercado formal no Pará receberão em média R$ 2.735,49. Dentro desta média total já se encontra também a média total que será recebida pelo trabalhador doméstico com carteira assinada com o valor médio no Pará de R$ 1.077,00”,detalhou o economista.
Para o cálculo foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN). O Dieese não leva em conta trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano para o cálculo do impacto dopagamento do 13º salário.
Graças à eficiente política fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, o Governo do Pará antecipou o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos estaduais, o que ocorreu entre os dias 8 e 10 de outubro passado.
A medida, inédita na administração estadual, representou um incremento na ordem de R$ 300 milhões na economia paraense antes do Círio de Nazaré.
A antecipação da primeira parcela do 13º foi reflexo do Decreto Estadual nº 01/2019, que trouxe uma série de medidas de reestruturação e ajuste fiscal do Estado, como contenção de gastos e despesas, e corte de 20% no número de temporários e horas extras.
No início deste mês, o governador Helder Barbalho anunciou a redução de 47,16% para 46,42% do comprometimento do orçamento geral, que ficou em consonância com o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Até agora, o Estado do Pará é o único da federação que já pagou parte do 13º de seus servidores. Muitos ainda estão quitando salários e até parcelas de décimos atrasados, enquanto aqui tudo está em dia. Isso é resultado de um controle fiscal eficiente”, destacou Everson Costa, técnico do Dieese
Mês passado, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apresentou dados que demonstram a eficiência fiscal do Pará na atual administração. A receita própria teve um crescimento real de 9,5%, representando R$ 9,071 bilhões. Com a ampliação de 0,6% nos repasses federais, o melhoramento da arrecadaçãofoi de 6,5% no âmbito global.
