A Receita Federal libera, a partir das 10h desta quinta-feira (24.10), a consulta ao lote de restituição do Imposto de Renda de outubro, que contempla cerca de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco, incluindo cerca de 11 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber, bem como restituições residuais de anos anteriores. Em todo o Brasil, serão liberados R$ 700 milhões neste lote. No estado do Pará, segundo a Receita Federal, o valor total de R$ 16.588.827,66 será distribuído entre 6.804 contribuintes.
Desse total, 3.972 são contribuintes atendidos pela Delegacia da Receita Federal em Belém e unidades jurisdicionadas, que terão direito a valores que somam R$ 12.544.224,59. Mais R$ 2.935.994,99 vão para 2.003 contribuintes de Marabá e, em Santarém, são R$ 1.108.608,08 para 829 contribuintes.
Em toda a 2ª Região Fiscal, composta pelo Pará e ainda pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia e Roraima, 14.009 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 41.116.066,06. O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Como consultar
Para saber se terá direito à restituição, o contribuinte deve fazer a consulta na página da Receita Federal na internet, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deve entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, como no caso de conta desativada, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil, devendo o contribuinte agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o valor da restituição não seja resgatado no prazo de um ano, será necessário solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Com informações de O Liberal
