O governo do Pará instituiu um grupo de trabalho direcionado às atividades ilegais de extração mineral no Estado. Conforme o decreto assinado nesta quarta-feira (8) pelo governador Helder Barbalho e públicado no mesmo dia em edição extra do Diário Oficial, o grupo irá realizar estudos com o objetivo de encontrar soluções de cunho social visando a inclusão dos trabalhadores dessas atividades. A coordenação ficará sob responsabilidade da vice-governadoria, que tem à frente a vice-governadora Hana Ghassan Tuma.
Os integrantes do GT terão reuniões ordinárias, com periodicidade semanal. As metas e os objetivos devem ser definidos durante a reunião inaugural. Inicialmente, o trabalho do grupo tem duração prevista de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
A ideia é que os integrantes do grupo também ampliem a rede de integração com instituições e centros que tratem do tema. Ainda de acordo com o decreto, a participação no Grupo de Trabalho não será remunerada, “sendo seu exercício considerado de relevante interesse público”.
Membros
O Grupo de Trabalho, sob coordenação da Vice-Governadoria do Estado, contará com representantes dos seguintes órgãos e instituições:
I – Vice-Governadoria do Estado;
II – Casa Civil da Governadoria;
III – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e
Energia (SEDEME);
IV – Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
(SEASTER);
V – Secretaria de Estado de Transporte (SETRAN);
VI – Agência Nacional de Mineração (ANM);
VII – Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA);
VIII – Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (AMATE);
IX – Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica (AMUT);
X – Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE);
XI – Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA);
XII – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS);
XIII – Agência de Defesa Agropecuária do Pará (ADEPARÁ);
XIV – Núcleo de Relações com os Municípios e Entidades de Classes (NURMEC);
XV – Ministério Público do Trabalho no Pará e no Amapá (MPT-PA/AP)
XVI – Associação Polo Produtivo Pará – Fábrica Esperança
XVII- Municípios de São Felix do Xingu, Novo Repartimento, Portel, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão, Altamira, Anapu, Medicilândia, Pacajá, Placas, Senador José Porfírio e Uruará.
Com informações de O Liberal.
