O estado do Pará deve receber R$ 705,8 milhões com o megaleilão do pré-sal, marcado para esta quarta-feira, 6. A estimativa foi divulgada pela Agência Senado, veículo de comunicação oficial da Casa, com base na Consultoria de Orçamento, em outubro, pouco antes de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionar a lei, aprovada pelo Congresso, que definiu como será a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo.
O Governo Federal prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o megaleilão do excedente da cessão onerosa, anunciado como o maior leilão de óleo e gás já feito no mundo, em termos de potencial de exploração de petróleo e de arrecadação.
De acordo com o texto sancionado, os recursos serão distribuídos da seguinte maneira: 15% para os estados e para o Distrito Federal (dois terços via Fundo de Participação dos Estados e um terço via Lei Kandir), 15% para os municípios via Fundo de Participação dos Municípios; e 3% para os estados onde estiverem geograficamente localizadas as jazidas de petróleo.
Com base no valor da arrecadação estimada pelo governo, isso deve dar algo em torno de R$ 34,6 bilhões para a Petrobras; R$ 10,8 bilhões para os estados e o Distrito Federal; R$ 10,8 bilhões para os municípios; R$ 2,16 bilhões para o Rio de Janeiro, onde estão as jazidas, e R$ 48,14 bilhões para a União.
Importância
A importância do leilão se deve não só aos bilhões de reais envolvidos e à quantidade gigantesca de reservas de petróleo que estão sendo oferecidas, mas também ao alívio que esse dinheiro extra poderá trazer para os cofres do governo federal, dos estados e dos municípios, que também entram na divisão.
O megaleilão vai ofertar quatro áreas do pré-sal, na Bacia de Santos. Se todos os blocos forem arrematados, será o maior valor já arrecadado em uma rodada de licitações de petróleo no país e também no mundo em termos de pagamento de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).
Até agora, a maior arrecadação com um leilão na área de petróleo no país foi a da 16ª Rodada da Agência Nacional do Petroleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada no dia 10 de outubro, e que garantiu à União R$ 8,915 bilhões.
No megaleilão desta quarta, serão definidas as empresas que vão retirar óleo de reservas do pré-sal chamadas de excedente da cessão onerosa. Recebem esse nome porque o petróleo dessas reservas excede os 5 bilhões de barris garantidos pelo governo à Petrobras na operação da cessão onerosa, realizada em 2010.
Fonte: G1
