O Pará prorrogou, por mais 180 dias, o prazo de vigência do decreto que declara estado de emergência ambiental em 15 municípios mais afetados por condições climáticas. A medida é em regiões onde há risco de propagação de focos de calor e incêndios florestais. O Decreto Estadual de prorrogação foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE).
A Procuradora do Estado, Talita Brito, citou que o “Pará tem meta de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, por meio do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA)”.
“Foi necessário prorrogar a situação de emergência nestas cidades para reduzir a dinâmica do desmatamento no estado, visto que, aqui no Pará, atividades ligadas às mudanças de uso e cobertura da terra foram responsáveis pela retirada de 25% da floresta nativa, até o ano de 2022”.
Segundo a publicação no DOE, os municípios mais afetados pelas condições climáticas são:
Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia.
De acordo com o decreto estadual, a prorrogação do prazo considera a “necessidade de contenção imediata do avanço do desmatamento, visando manter compromissos internacionais firmados pelo Estado do Pará de redução do desmatamento a zero”.
A coordenação com os demais órgãos e entidades públicas para a definição e a execução de estratégias de prevenção e de combate ao desmatamento nas zonas prioritárias é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
A procuradora Brito explica que “a ampliação do período de vigência coincide com o início do ano Prodes 2024, de 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024, o que pode influenciar positivamente na redução da taxa de desmatamento”.
Fonte: G1 Pará
