O desmatamento em áreas estaduais apresentou uma queda de 94% no período de 10 a 24 de fevereiro, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram obtidos com base nos sistemas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) atribui esse resultado à atuação da Força Estadual de Combate ao Desmatamento, que esteve em campo com a Operação Amazônia Viva na segunda quinzena de fevereiro. A análise realizada também mostra que, neste período, a redução em todo o Estado, incluindo as áreas federais, foi de 78%.
Os novos dados comprovam a constante redução já verificada na fase anterior da Operação Amazônia Viva, realizada entre os dias 13 e 30 de janeiro. Na ocasião, houve queda de 92% na degradação ambiental nas áreas estaduais e de 82% em todo o Estado, incluindo as áreas federais.
A nona fase da Amazônia Viva aconteceu nos municípios de Altamira, Anapu, Senador José Porfírio, Pacajá, Uruará, Rurópolis, Trairão, da mesorregião sudoeste, e Novo Repartimento, do sudeste paraense. De 10 ao dia 27, as equipes da Força Estadual de Combate ao Desmatamento, formadas por policiais civis e militares, bombeiros, peritos do CPC Renato Chaves e peritos e fiscais da Semas embargaram uma área equivalente a quase 5 mil campos de futebol. Em suas nove fases da operação, a Amazônia Viva já embargou e colocou sob proteção mais de 141.496,45 mil hectares, o que equivale a uma área maior que a cidade do Rio de Janeiro.
OPERAÇÃO
Desta vez, a operação apreendeu 313,492 m³ de madeira extraída ilegalmente, sendo 214,60 m³ em toras, 73,392 m³ de madeira serrada e 25,50 m³ de madeira em estacas. A ação também destruiu um acampamento ilegal e apreendeu cinco maquinários, sete motosserras e sete veículos. A nona fase da operação emitiu 14 autos de infração, 19 termos de apreensão, 12 termos de depósito, oito termos de embargo e nove termos de inutilização/destruição.
Entre os procedimentos policiais, a operação realizou 12 perícias, quatro inquéritos por portaria, seis termos circunstanciados de ocorrência (TCO), dois Boletins de Ocorrência, apreendeu um armamento e cinco munições.
O titular da Semas, Mauro O’ de Almeida, afirma que o balanço da Operação Amazônia Viva evidencia a eficiência da regularidade dessas ações, já que desde o início mantém os resultados positivos.
“Os números impressionam pelo seu volume e regularidade. Esta tem sido uma ferramenta fundamental na execução do Plano Estadual Amazônia Agora, pois a integração entre a repressão aos crimes ambientais com os outros eixos do Plano, os programas Territórios Sustentáveis e Regulariza Pará, permitem ao Estado avançar cada vez mais na política de desenvolvimento socioambiental”, afirma o secretário.
A Operação Amazônia Viva faz parte do eixo de Comando e Controle do Plano Estadual Amazônia Agora, coordenado pela Semas. A macroestratégia do Governo do Pará promove a conservação da floresta de forma integrada ao desenvolvimento social e econômico no campo. Entre as metas do plano, está a redução na emissão de gases do efeito estufa, para alcançar, até 2036, o patamar de emissão líquida zero. Para isso, o plano tem quatro pilares: Regulariza Pará (regularização fundiária e ambiental), Territórios Sustentáveis (apoio e fomento aos produtores rurais, além da recuperação de áreas degradas), Fundo Amazônia Oriental (fundo de captação de recursos para os projetos do PEAA) e Comando e Controle (Combate aos crimes ambientais com a Força Estadual de Combate ao Desmatamento).
Crédito: Ascom / Semas
