A redução do desmatamento no Pará em 2023 foi de 869 km², 21% menor que o índice do ano passado, segundo dados do Sistema de Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes) divulgados na quinta-feira (9) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Desde 2020, o Pará vem diminuindo constantemente os seus índices de desmatamento, tanto no Prodes quanto no Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), que divulga mensalmente os índices de alertas de desmatamento.
Com metas de redução de no mínimo 37% das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), provenientes da conversão de florestas e do uso da terra até 2030, e 43% até 2035, as ações no âmbito do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), do Governo do Pará, se dão por meio de quatro componentes: Comando e Controle (Fiscalização, Licenciamento e Monitoramento ambientais); Ordenamento Territorial, Fundiário e Ambiental; Desenvolvimento Socioeconômico de Baixas Emissões de GEE; Financiamento Ambiental de Longo Alcance.
O projeto Prodes realiza o monitoramento por satélites do desmatamento por corte raso na Amazônia Legal e produz, desde 1988, as taxas anuais de desmatamento na região, que são usadas pelo governo brasileiro para o estabelecimento de políticas públicas. As taxas anuais são estimadas a partir dos incrementos de desmatamento identificados em cada imagem de satélite que cobre a Amazônia Legal.
Queda de 53% em alertas de desmatamento
Em outubro de 2023, o Pará alcançou redução de 53% das áreas recobertas por alertas de desmatamento em, em comparação com outubro de 2022, segundo dados do Deter.
A redução, que equivale a uma área de 22 km², mantém a tendência de queda no número de alertas de desmatamento no Pará, graças às ações de comando e controle implementadas pela gestão estadual.
“Mais uma vez, estamos observando a queda dos alertas de desmatamento, fruto de um trabalho que vem sendo conduzido de forma coordenada e diligente pelo Governo do Estado, por meio da Semas e da Segup, que atuam na linha de frente do combate ao desmatamento em todo o estado e, principalmente, naqueles 15 municípios mais críticos, que nós consideramos prioritários e que estão listados no decreto de emergência ambiental sancionado pelo governador Helder Barbalho. Esse é um trabalho que vem dando frutos e que confirma que estamos no caminho certo no combate ao desmatamento”, explicou o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Mauro O’de Almeida.
Ainda conforme o secretário, os dados positivos apresentados no mês de outubro são ainda mais relevantes, considerando que, historicamente, esse período costuma ser mais crítico e propício para o aumento dos alertas de desmatamento.
No acumulado, de janeiro a outubro de 2023, o Pará registrou uma redução de 48% na área recoberta por alertas em relação ao mesmo período do ano de 2022. Em 2023, no período, a área recoberta por alertas foi de 1.711 km² e em 2022 foi de 3.272 km².
Na série histórica, desde março de 2023, o Pará vem registrando quedas seguidas nos índices de alertas de desmatamento.
A respeito da área correspondente a Amazônia Legal, no acumulado janeiro a outubro de 2023, a área recoberta foi de 4.750 km², -50% menor que no mesmo período do ano 2022, quando a área foi de 9.493 km². A diminuição equivale a -4.744 km²
Em 2020, o Estado instituiu a Força Estadual de Combate ao Desmatamento no Estado do Pará, sob coordenação da Semas. As operações de fiscalização, denominadas “Amazônia Agora”, têm por objetivo reduzir as taxas de desmatamento ilegal no Pará. Além da Semas, são integrantes da Força Estadual de Combate ao Desmatamento o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica.
Em 2023, o Governo do Estado instituiu um decreto de emergência ambiental nos 15 municípios do estado em que l desmatamento é mais crítico. As ações de fiscalização e monitoramento ostensivos, através da instalação de três bases físicas nos municípios de São Félix do Xingu, Uruará e Novo Progresso, contribuíram significativamente para o resultado alcançado no Ano Prodes 2023.
