O estado do Pará será beneficiado com redução de valor da conta de luz. A informação foi divulgada na noite de terça-feira (19), após audiência entre o governado Helder Barbalho e a diretora-presidente substituta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim, realizada na sede da autarquia reguladora, em Brasília.
“A Aneel me garantiu que a partir de 2 de agosto, o Pará terá redução de 5% na tarifa de energia”, declarou o governador. Ainda de acordo com a informação da Agência, o processo tarifário da concessionária vai entrar em vigor no dia 7 de agosto.
Helder convocou a reunião, por ofício, após o Estado não aparecer na lista em que a Aneel determinou, na semana passada, uma redução tarifária de até 5,26% em dez Unidades Federativas, como forma de devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no passado – com base na lei 14.385, que determina a devolução de créditos tributários, que variam entre 0,5% e 5,26%.
Apesar da redução anunciada pelo governador, no mesmo período a Aneel coloca em vigor o aumento anual programado, que passa a vale já em agosto. Assim, o impacto real da redução da tarifa no bolso do consumidor deve ser pequeno, já que será sobreposto pelo reajuste programado, cujo valor ainda será divulgado pela Aneel.
“Esse é o lado negativo, porque a reavaliação tarifária está sendo feita no mesmo tempo. Que é inevitável, anualmente essa reavaliação é feita em todas as distribuidoras e a da Equatorial é exatamente no dia 2 de agosto. Então, neste mesmo dia, a Aneel vai anunciar a revisão tarifária e, nesta revisão, já estará o desconto de 5% embutida. Isso permitirá, muito provavelmente, que esta revisão tarifária anual tenha um impacto menor ao consumidor, porque vai se somar não apenas isto, como também a própria redução do ICMS que já foi estabelecido por nós”, explicou o governador, completando que a estimativa da nova tarifa só será conhecida às vésperas da reunião do dia 2.
Fonte: G1 Pará
