Dos 144 municípios do Pará, prefeitos de 118 estão com a inscrição confirmada para a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada entre os dias 27 e 30 de março. O evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e discutirá pautas importantes para o crescimento e desenvolvimento das cidades, além de levar os debates aos Três Poderes. De acordo com a autarquia, a Reforma Tributária faz parte das lista de questões urgentes que deverão ser tratadas.
Belém e Ananindeua não constam na lista de participantes. Porém, a quantidade de prefeitos inscritos na Marcha deste ano é considerada histórica pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep). Cerca de 100 gestores municipais eram aguardados para confirmar presença no evento. Ao superar essa marca, a expectativa é que haja uma maior pressão e barganha por parte dos representantes do estado em busca de resultados que melhorem a qualidade de vida de toda a população.
Famep espera resultados
Nélio Aguiar, prefeito de Santarém, no Baixo Amazonas, e presidente da Famep, destaca que o movimento municipalista paraense tem ganhado força na Marcha e na CNM. Por isso, a esperança é de garantir bons resultados no evento. “É a primeira marcha destes meses iniciais de novo governo e uma edição muito importante, devido a esse diálogo que a gente faz da pauta municipalista no Brasil com o governo federal. Estamos contando com a presença de vários ministros e ministérios importantes para conseguirmos isso”, diz.
Os diálogos envolvendo as demandas do Pará, que já foram abertos com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, deverão ganhar maior notoriedade com a Marcha. É o que espera Nélio: “Temos pautas importantes, projetos necessários que estão tramitando no Congresso e no Superior Tribunal Federal (STF). Então, nesse momento, é quando vamos poder colocar uma maior pressão, devido a quantidade de prefeitos que vão participar do evento. Hoje a gente consegue avançar na pauta municipal, que é forte no estado”.
O presidente da Famep ressalta, ainda, que a busca por melhorias passa pela noção de que lutar pelos espaços municipais é atender às necessidades reais e do dia a dia. “A gente espera avançar em várias questões e conseguir grandes conquistas para os municípios. Sempre defendemos isso, porque acreditamos na importância e no papel das cidades para o bem estar e qualidade de vida do cidadão. Afinal, ele mora nesses lugares, é a realidade dele. Estado e União são abstratos, o real mesmo são os municípios”, completa.
Desafios da Amazônia serão levados à Marcha
Além dos projetos comuns para todo o Brasil, como os que envolvem o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS), Nélio pontua que questões relacionadas à Amazônia também serão discutidas. “Defendemos muito que o governo federal possa levar em consideração o custo amazônico. Tudo para nós acaba sendo mais caro, as distâncias são maiores, nem tudo chega por estradas, tem que ser, muitas das vezes, por via fluvial, que também tem um custo mais elevado”, lamenta.
Nélio aborda que os serviços oferecidos no dia a dia, a exemplo dos que envolvem a saúde da família, têm maiores custos para contratação de profissionais, equipes, entre outros, diferente do que seria para outros municípios. “O governo federal, quando cria um programa de financiamento de política pública, acaba colocando o mesmo preço para os municípios do sul e sudeste do Brasil, não levando em consideração a realidade amazônica, onde a gente tem um custo bastante elevado”, acrescenta.
“Também, a gente defende muito a questão da regularização fundiária, que não avança. É difícil, acaba levando muito conflito agrário, uma coisa que atrapalha o desenvolvimento. Uma empresa ou indústria não consegue se instalar no Pará, porque não consegue ter titularidade de terra. É o momento que teremos para nos reunir com a bancada [senadores e deputados federais], apresentando nossas pautas para eles, pedindo apoio e defesa dos interesses dos municípios”, finaliza Nélio.
Benevides espera conseguir retomar projetos
Luziane Solon, prefeita de Benevides, Região Metropolitana de Belém (RMB), afirma que as prioridades para o município são grandes, mas retomar projetos de construção de creches e unidades de saúde está entre as prioridades. “Além de obras de mobilidade urbana, já que Benevides tem um plano municipal aprovado e temos diversas obras, que vão desde asfalto, a ciclovias e calçadas, importantes para darmos continuidade com o desenvolvimento. Junto a isso, o projeto Minha Casa, Minha Vida, garantindo habitação”.
Abrir espaço para conversas com os poderes e garantir um olhar criterioso a temas, como a Reforma Tributária, estão entre as expectativas da gestora. “Um dos principais pontos é esse, a Reforma, que será tratada com os ministros do governo federal, congresso e prefeitos. Dentro dela, um dos pontos mais importantes para os municípios do Brasil é a mudança da incidência do imposto sobre serviço. Outro ponto que também será debatido é garantir a legitimidade para que a CNM possa nos defender no STF”, argumenta.
Fonte: O Liberal
