O Estado do Pará mais uma vez registrou crescimento em suas receitas correntes com 32% de alta, na comparação com o mesmo período no ano passado, ficando em 3º lugar entre as unidades federativas que registraram aumento, em termos percentuais, de suas receitas correntes no 3º bimestre de 2022, segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) com foco em Estados e no Distrito Federal, divulgado ontem, 19, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão que integra a estrutura do Ministério da Economia. O Estado continua registrando saldo positivo na poupança corrente em relação à receita corrente líquida (RCL) acumulada até o 3º bimestre, com resultado de 28%, o que mantém a autonomia para realizar investimentos com recursos próprios.
Esse último dado, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, é um importante indicador da saúde fiscal de um estado, e equivale ao valor das receitas correntes menos as despesas correntes empenhadas. “Esse é um número que, se for positivo, aponta para a autonomia para realizar investimentos com recursos próprios; quando negativo, mostra a dependência de receitas de capital para realizá-los”, destaca o Tesouro Nacional.
DESPESAS
Na composição das despesas liquidadas em relação à receita total, o Estado vem mantendo o equilíbrio com a receita superando as despesas (32% de aumento da receita e 24% das despesas). Todos os estados tiveram aumento da receita e das despesas correntes acima da inflação, acumulada em 5,49% de janeiro a junho de 2022. Em relação às despesas correntes, a maior alta foi de Roraima, onde aumentaram 39%, superando a alta das receitas, que foi de 21%.
As despesas também aumentaram mais do que as receitas em Rondônia (34% contra 31%), Ceará (28% contra 25%), Piauí (24% contra 22%), Minas Gerais (21% contra 18%) e Amazonas (28% contra 18%).
INVESTIMENTOS
O Pará está entre os estados que aplicaram os maiores percentuais da sua receita total em despesas com investimentos, um total de 10%, ou 3,0 pontos percentuais acima do que foi aplicado no bimestre anterior, ficando atrás Bahia, Espírito Santo e Santa Catarina, estados com o maior percentual de investimentos, correspondendo a 12% da receita total. O Pará está entre os 13 estados com saldo positivo da dívida consolidada no 3º bimestre de 2022 em relação à dívida consolidada em 31 de dezembro do ano passado. O Estado também registrou o mais alto índice de Restos a Pagar (RP) pagos no ano de referência em relação ao estoque de RP no início do ano, com 76% liquidados.
