Cresceu 273% o quantitativo de eleitoras e eleitores com nome social no Estado do Pará nos últimos quatro anos. Os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, em 2018, eram 246 pessoas travestis, transexuais e transgêneros registradas no estado, enquanto neste ano são 919 aptos a votar nas eleições gerais de outubro. Inclusive, a representatividade desse grupo cresceu rapidamente antes do final do prazo para alistamento, transferência e revisão de dados em maio deste ano. Na época, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) informou que eram 707 pessoas com nome social no estado.
Com esses números, o Pará responde por 43% do eleitorado trans na região, onde há, no total, 2.103 eleitoras e eleitores com nome social. No comparativo com as eleições de 2018, quando havia 551 pessoas com esse registro, o aumento percentual foi de 281%. Neste ano, o nome social também aparece no registro eleitoral de 469 pessoas no Amazonas, de 232 em Rondônia, de 154 no Tocantins, de 143 no Amapá, de 97 em Roraíma e 89 no Acre.
Ainda no âmbito do Pará, os municípios com mais eleitores com nome social aptos a votar neste ano são: Belém (291), Ananindeua (102), Marabá (77), Santarém (39) e Castanhal (28). Do total de 144 municípios paraenses, apenas 35 não possuem registros de eleitores trans, um avanço em relação ao último pleito, quando 96 localidades não tinham ao menos um eleitor com nome social.
Para Emilly Cassandra Bonifácio Ramos, 28 anos, servidora municipal e estudante de Direito, a inclusão do nome social em seu registro eleitoral representa um grande avanço da Justiça no reconhecimento da diversidade sexual e de gênero. Ela conta que pediu a mudança logo em 2018, após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a retificação dos documentos de pessoas travestis e transexuais, mesmo que não tenham feito cirurgia de redesignação de sexo.
Com o RG alterado com o nome que deseja ser chamada, Emilly afirma que o procedimento foi simples, apesar do desconhecimento da medida até então. “Na época eu morava em Mosqueiro e fiz a retirada por lá. As pessoas que me atenderam não tinham muita informação, então fui conversando e ajudando para que o atendimento às outras pessoas trans fosse feito com respeito. O processo foi bem tranquilo, pois eu já tinha carteira de nome social”, relata a estudante, que destaca a importância da inclusão para as 37.646 pessoas trans que votarão neste ano em todo o Brasil.
“É uma facilidade para que pessoas que ainda não retificaram o nome possam votar com dignidade e sem constrangimentos, infelizmente, muitas pessoas trans e travestis não exerciam seu direito ao voto por não se sentirem confortável, pois o nome não condizia com seu gênero. Isso é um avanço jurídico do direito ao reconhecimento do nome ao qual a pessoa se identifica”, pontua.
Fonte: O Liberal
