Mudança faz parte da ampliação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), do Ministério da Educação. Estado passará a ter seis unidades nesse modelo.
O Governo Federal anunciou que o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), iniciativa do Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Defesa, deve chegar a 216 Escolas em todo país até 2023. O modelo apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio das forças de segurança, com objetivo de melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas tendo como base o nível dos colégios militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares.
No ano de 2020, o Programa foi introduzido em 53 escolas do Brasil, somando 127 escolas atualmente e, no momento, o Pecim está em fase de implantação em 74 instituições de ensino. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), quatro destas instituições já estão sob a tutela estadual. São elas: Waldemar Henrique (Benguí/Belém), Francisco Paulo do Nascimento Mendes (Icuí/Ananindeua), José de Alencar (Santarém) e Castelo Branco (Paragominas). Outras duas unidades escolares estão em processo de implantação nos municípios de Belém (Justo Chermont) e Ananindeua (Dom Alberto Gaudêncio Ramos).
Além das escolas administradas pela Seduc, os municípios paraenses também firmam parcerias para implementar o modelo cívico-militar nas instituições de ensino geridas pelas prefeituras. Em Belém, a Escola Cívico-Militar Liceu Mestre Raimundo Cardoso, localizada no distrito de Icoaraci, é a primeira da rede municipal a fazer parte do Pecim. A escola foi entregue no final do ano passado, após a recuperação das instalações, e sua direção é dividida entre o município, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e a Marinha do Brasil, por meio do 4° Distrito Naval.
Para aderir ao Pecim, as escolas precisam manifestar interesse junto à sua secretaria de educação, que conduzirá um processo de escolha. Para estar apta a se inscrever, a escola deve estar em situação de vulnerabilidade social e com baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Além disso, é necessária a realização de uma consulta pública formal com a participação da comunidade escolar, incluindo aí os pais e os alunos da escola. O MEC explica que não há cobrança de mensalidades, e a escola segue sendo gratuita.
Segundo o Ministério, o modelo de Escola Cívico-Militar não busca a militarização dos alunos, e sim, contribuir com a qualidade do ensino na educação básica, além de propiciar aos alunos, professores e funcionários um lugar mais seguro, passível de uma atuação focada na melhoria do ambiente e da convivência escolar. O programa estabelece quatro objetivos estratégicos, que envolvem a melhoria da gestão escolar, do ambiente escolar, das práticas pedagógicas e do aprendizado e desempenho escolar dos alunos, além “do desenvolvimento de atitudes do aluno e a sua formação integral como cidadão”, reforça o Governo Federal.
Fonte: O Liberal
