Após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizar o reajuste na tarifa de energia elétrica do Pará já a partir desta terça-feira, 1º, parlamentares da bancada paraense sinalizaram que irão recorrer da determinação.
Ao autorizar o reajuste, a Aneel, em reunião extraordinária, optou, por unanimidade, revogar o despacho emitido em maio deste ano, que mantinha as contas em bandeira verde, sem custos adicionais para o consumidor, até o final de dezembro, devido os efeitos da pandemia de covid-19, ou seja, com esta determinação o sistema de bandeiras tarifárias nas contas de luz voltam a valer a partir de dezembro, estabelecendo para o mês que vem a bandeira vermelha patamar 2.
Com disso, o deputados federais Celso Sabino (PSDB/PA) e Celso Sabino (PSDB) apresentaram na Câmara dos Deputados um projeto de decreto legislativo que pede a anulação do aumento da tarifa.
Em agosto deste ano, Cássio Andrade, já havia apresentado o PDL 362/2020 para sustar o reajuste tarifário anual de 2020 da concessionária de energia que atende o Pará, autorizado pela Aneel. Mas, a alegação da Aneel na época, era a de que o reajuste seria para cobrir, em especial, os aumentos nos custos de transmissão e distribuição de energia.
Para Andrade, “a resolução homologatória nº 2.750/2020 apresentavam viéis favoráveis à concessionária e prejudiciais a seus consumidores”.
Os valores das bandeiras tarifárias são atualizados anualmente e levam em consideração parâmetros como estimativas de mercado, inflação, projeção de volume de usinas hidrelétricas, histórico de operação do Sistema Interligado Nacional.
Esse tipo de sistema foi criado em 2015 pela Aneel com oobjetivo de recompor os gastos extras com a utilização de energia gerada por meio de usinas térmicas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira, vermelha, amarela ou verde, é impressa na conta de luz e indica o custo da energia em função das condições de geração de eletricidade.
“É um absurdo desrespeito com o povo do Pará, um dos estados que mais produzem e exportam energia elétrica para o país. Para expressar nossa revolta da melhor forma, apresentamos este PDL para anular essa medida”, disse Celso.
O deputado reforçou ainda que “atualmente, os consumidores paraenses já pagam um exorbitante valor na fatura mensal de luz e o aumento de R$6,24 para cada 100 kwh é inadmissível”.
Apagão
Através das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro destacou nesta terça-feira, 1º, que os reservatórios estão com “níveis baixíssimos” e que, se nada fosse feito, haveria um risco de apagão. “As represas estão (com) níveis baixíssimos. Se nada fizermos poderemos ter apagões. O período de chuvas, que deveriam começar em outubro, ainda não veio. Iniciamos também campanha contra o desperdício”
O presidente aproveitou o espaço para defender uma campanha contra o desperdício de energia elétrica.
Fonte: Portal Roma News
