Foram apresentados nesta quinta-feira, 22, dois pedidos de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Os pedidos foram feitos pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) e o deputado federal José Medeiros (PL-MT), em segundo os parlamentares, a ação se deu em virtude de uma operação autorizada pelo ministro que mirou empresários que defenderam um golpe de Estado no Brasil caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) não seja reeleito no pleito deste ano.
Para os políticos, Moraes cometeu crime de responsabilidade e abuso de autoridade ao dar ordens à Polícia Federal para cumprir mandados de busca e apreensão, bloqueio de perfis nas redes sociais e quebra de sigilo bancário dos empresários. Além disso, eles se queixam de que Moraes teria autorizado a operação como única base matérias jornalísticas e sem solicitar manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ainda de acordo com Lasier, a operação foi uma prática conhecida como fishing expedition, que se trata de uma procura especulativa de elementos que atribuem responsabilidade penal a alguém, mas sem um objetivo certo ou declarado.
“É chegada a hora de impor limites, cobrar responsabilidade e exigir do ministro Alexandre de Moraes, integrante da mais alta Corte de Justiça do Brasil, que exerça suas funções com respeito à Constituição da República, às leis e aos rígidos padrões éticos e morais que pautam o agir, profissional e pessoal, da magistratura nacional. Ou que então seja afastado das suas funções”, frisa o senador.
Quanto a Medeiros, ele acredita que Moraes agiu de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro da função exercida por ele. “Apenas em ditaduras severas se vê perseguição pessoal, restrição de direitos e mobilização do aparato público e penal caso os cidadãos do país divirjam da forma de governo. Parece-nos que o excelentíssimo ministro da Suprema Corte busca vigiar a população, não só lhe dirigindo ao modo de governo que convém, uma tirania judiciária, através da oligocracia do Supremo Tribunal Federal, como retaliando seus opositores”, opina o deputado.
Os pedidos dos parlamentares foram endereçados ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma vez que compete à Casa processar e julgar os ministros do STF.
Com informações do R7
