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PCs e celulares apreendidos em operações da PF poderão beneficiar alunos de baixa renda

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Uma petição oficializada junto ao Ministério Público do Estado do Pará e ao Ministério Público Federal, na última segunda-feira (28), solicita a doação de computadores e celulares apreendidos em operações policiais para atender alunos de baixa renda da Universidade Federal do Pará (UFPA). São estudantes que necessitam desses aparelhos para assistir às aulas do ensino remoto emergencial, que foi implantado recentemente em razão da pandemia da covid-19.

O pedido foi formalizado por meio de uma parceria entre a Clínica de Atenção à Violência (CAV), estrutura da Faculdade de Direito da UFPA, e o Diretório Central dos Estudantes da UFPA (DCE), que informaram que cerca de 85% dos 50 mil alunos da universidade são de baixa renda, sendo 500 quilombolas e 200 indígenas.

A petição indica que seja realizado o levantamento do número de celulares e computadores apreendidos em operações realizadas pelas polícias civil, militar e federal e pela Receita Federal que não tenham sido devolvidos. O documento requer que os equipamentos nessa situação sejam doados aos alunos que não possuem essa infraestrutura. De acordo com a Resolução nº 5.294 do Conselho Superior (Consepe) da UFPA, a instituição fornece a internet, mas não os aparelhos para assistir às aulas.

A petição foi assinada pela coordenadora da CAV, professora Luanna Tomaz, e pelo coordenador-geral do DCE, Telmiston Guajajara, seguindo o exemplo da petição de doação formalizada pela Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo com o apoio do Ministério Público e das polícias civil e militar.

“A UFPA tomou a iniciativa do ensino remoto como forma de preservar sua comunidade acadêmica do novo coronavírus, mas essa medida também enfrenta desafios, como falta de estrutura em muitos municípios, falta de condições socioeconômicas dos estudantes. A UFPA lançou um edital de auxílio, mas o edital não deu conta da demanda. Por isso estamos desenvolvendo outras ações para auxiliar os estudantes para que o ensino remoto seja o mais equitativo possível”, comentou Luanna Tomaz.

“Muitos dos alunos que estão assistindo à aula remotamente não têm um mínimo de acesso tecnológico, sobretudo, alunos sob vulnerabilidade socioeconômica. Para nós, isso vai além de uma doação. É, de fato, uma política pública para garantir a assistência estudantil para esses estudantes. Destinar equipamentos onde o Estado tem poder de controle é fundamental para garantir o acesso à educação que historicamente sempre foi uma luta para conseguir”, destacou Telmiston Guajajara.

Fonte: O Liberal

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