Das 50 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) existentes no Pará, 20 já estão abertas após a pandemia do novo coronavírus. Desse total, oito têm serviço de perícia médica e já estão em funcionamento, e outras cinco devem abrir a qualquer momento, segundo o órgão, o que totaliza 13 agências já inspecionadas no Estado. Se a adequação dos consultórios for comprovada, a perícia retomará o atendimento nessas unidades, conforme determinado pelo governo federal.
A nota enviada à reportagem dizia que “no Pará, o INSS ainda está organizando a retomada do serviço de perícia médica e já efetuou inspeção em 13 agências. O serviço é atendido em oito unidades e outras cinco já tiveram a vistoria aprovada. Em todo o Estado, 20 agências fazem atendimento presencial com agendamento prévio pelo Meu INSS e pelo telefone 135”. A instituição ressalta que as pessoas que comparecerem sem agendamento não serão atendidas. O módulo para reagendamento de perícias na plataforma Meu INSS foi disponibilizado à população no último fim de semana – basta atualizar o aplicativo para a nova versão.
Até a última semana, apenas um perito estava trabalhando na liberação dos laudos. Segundo o INSS, esse assunto é de competência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia. Uma nota do órgão, disponibilizada na semana passada, dizia que “nos últimos dias, quase a totalidade dos peritos convocados compareceram a seus postos de trabalho, e as faltas ocorridas estão sendo acompanhadas de justificativas (como afastamento por doença, por exemplo), não se mostrando necessária a extração detalhada diariamente oferecida até então”.
A secretaria ainda enviou à reportagem uma tabela mostrando as agências abertas no Pará, assim como o número de profissionais e de atendimentos realizados até o dia 7 de outubro, último dado disponível. Embora o INSS tenha falado em oito agências, na lista da secretaria constam nove com agenda de perícia: em Santa Izabel, Conceição do Araguaia, Marabá, Parauapebas, Redenção, Altamira, Itaituba, Santarém e Novo Progresso. No total, segundo a tabela, oito peritos já realizaram tarefas de agendamento, e foram realizados 69 atendimentos.
De acordo com o Ministério da Economia, à medida que novas agências da Previdência Social forem inspecionadas e consideradas adequadas para a prestação do atendimento presencial pela Perícia Médica Federal, serão publicados editais de convocação, para que peritos médicos federais e supervisores médico-periciais voltem a atender nas agências inspecionadas. A realização de perícia é necessária para a concessão de vários benefícios, tais como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
Fonte: O Liberal
