Dezenas de pescadores artesanais, ribeirinhos e militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) bloquearam, na manhã desta quarta-feira (12/3), a Transamazônica (BR-230/PA) no km 35, entre Marabá e Itupiranga, no sudeste do Pará.
O ato protesta contra o projeto de explosão do Pedral do Lourenço, autorizado pela Justiça para facilitar o escoamento de commodities pela Hidrovia Araguaia-Tocantins.
A manifestação faz parte de uma série de ações simultâneas em Mocajuba, Altamira e Miritituba, coordenadas pelo MAB durante a Jornada Nacional de Lutas. O foco é o derrocamento do Pedral do Lourenço, que prevê até três detonações diárias por três anos para abrir um canal de 100 metros de largura, permitindo a passagem de barcaças com soja, minério e grãos rumo ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena.
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu em fevereiro contra a decisão do juiz André Luís Cavalcanti, da 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Pará, que validou a licença em dezembro de 2025, apesar de falhas anteriores.
O procurador Rafael Martins da Silva aponta ausência de consulta prévia às comunidades, exigida pela Convenção 169 da OIT, e lacunas nos estudos do Ibama, como dados insuficientes sobre fauna e pesca.
“Não houve participação real das comunidades tradicionais, ribeirinhos e quilombolas”, criticou Jaqueline Damasceno, advogada do MAB.
O MPF também questiona a indenização de um salário mínimo mensal aos pescadores pelo DNIT, considerada insuficiente para sustentar famílias que faturam até R$ 3 mil em 15 dias de boa pesca.
O g1 solicitou posicionamento ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pelo projeto e indenizações; ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), emissor da licença ambiental; e ao Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), envolvido no mapeamento das comunidade, mas ainda aguardava resposta até a última atualização da reportagem.
Impactos nas comunidades
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Pedral do Lourenço, no sudeste do Pará — Foto: Antonio Cavalcante / Ascom Setran-PA
Moradores como Carlos Araújo Neves, da comunidade de Tauiry, relatam prejuízos irreparáveis. “Um pai de família não vive com isso. É bom para grandes empresas de soja e minério, não para nós ribeirinhos”, desabafou. Pescadores temem a redução da pesca e alterações no rio Tocantins, já impactado pela Usina de Tucuruí.
O projeto integra o Arco Norte, rota que elevou a exportação de soja pelo Norte de 12% para 31% em dez anos, segundo o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA). Críticos alertam para aumento de desmatamento e violações de direitos.
Jornada de Lutas
Os protestos ocorrem na Jornada Nacional de Lutas do MAB, com pico no Dia Internacional dos Atingidos por Barragens (14 de março). No Pará, denunciam hidrovias Tocantins-Araguaia, Tapajós e a Rodovia Liberdade, além de cobrar a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), da Lei 14.755/2023.
O bloqueio na Transamazônica segue pacífico, mas pescadores prometem intensificar ações se não houver diálogo com o governo.
Com informações do G1 Pará
