PF faz buscas por dois fazendeiros que atuavam como lideranças para impedir retirada de invasores da TI Apyterewa, no PA

Os fazendeiros Adelson Costa da Cruz e Antônio Borges Belfort, que exploravam ilegalmente a Terra Indígena (TI) Apyterewa, do povo Parakanã, em São Félix do Xingu, no Pará, agora são considerados foragidos da Justiça e estão sendo procurados pela Polícia Federal.

Os dois são invasores, apontados como as lideranças mais resistentes à retirada de não-indígenas do território e que queriam tentar impedir a operação federal na região.

A operação buscava cumprir os dois mandados de prisão preventiva na terça-feira (19), mas ambos fugiram. Foram cumpridos quatro de busca e apreensão contra os dois fazendeiros – dois deles nas fazendas Fé em Deus e Fazenda Sol Nascente, dentro da TI, que pertencem a um dos foragidos, localizadas no Distrito da Taboca. Um trator foi apreendido.

PF faz busca e apreensão dentro da fazendas na TI Apyterewa, no Pará. — Foto: Reprodução / PF-PA

“Os foragidos são fazendeiros que exploram ilegalmente a TI há vários anos, com alto poder financeiro, liderança e influência política na região conhecida como Paredão e Vila Taboca, onde atuam como presidente e vice-presidente da Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Projeto Paredão (APARPP)”, diz a PF.

Um dos foragidos também integra um novo processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 18, contra invasores da TI, também segundo a PF.

A ação de terça-feira se deu no contexto da Operação de Desintrusão das TI Apyterewa e Trincheira Bacajá, com apoio da Força Nacional de Segurança Pública.

Os foragidos podem ter penas que chegam a 24 anos de prisão nos seguintes crimes:

– invasão e exploração econômica da Terra Indígena Apyterewa,

– incitação a crimes inerentes à invasão,

– desobediência às ordens que determinaram a desintrusão da área,

– estelionato,

– constrangimento ilegal,

– manutenção de trabalhadores em condição análoga à de escravidão,

– manter espécies da fauna silvestre nativa em cativeiro.

Durante a desintrusão já houve prisão de liderança da invasão. Uma mulher foi presa. Na ação, invasores atiraram rojões e dispararam tiro de arma de fogo, atingindo viatura da PF. 

Fazendeiros queriam impedir desintrusão, diz PF

A PF explicou que as investigações apontaram que, ao longo da Operação de Desintrusão, os dois fazendeiros que atuavam como líderes queriam impedir a ação dos órgãos públicos e cumprimento da ordem judicial, incitando invasores à resistência e à prática de crimes.

O grupo chegou a impedir passagem das viaturas ao longo das estradas com ações de sabotagem, como a inutilização de pontes e a derrubada de árvores.

Desintrusão

O Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023. Com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de outros órgãos, o governo federal deve cumprir decisão judicial para garantir aos povos indígenas o direito de usufruir do território de forma plena e integral.

A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa (homologada em 2007) e Trincheira Bacajá (homologada em 1996), localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, no sudeste do Pará.

Dados atualizados do Programa Brasil MAIS, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apontam que houve queda de 93,7% do desmatamento na região, no período de outubro até 17 de dezembro deste ano, em comparação ao mesmo período de 2022.

A TI Apyterewa foi a mais desmatada do país nos últimos quatro anos e fiscalizações dos órgãos ambientais resultaram na aplicação de R$ 14 milhões em multas.

Fonte: G1 Pará