A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (27) a operação Saldo Zero, para desarticular uma associação criminosa que estaria atuando na Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (FUNPEA) e desviando recursos públicos federais da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Estão sendo cumpridos 18 mandados, sendo 11 buscas e apreensões e 7 prisões temporárias em Belém e Ananindeua, na região metropolitana.
Participam da operação 50 policiais federais, além dos servidores da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), envolvidos na apuração das fraudes. Segundo a Polícia Federal, o prejuízo estimado é da ordem de R$ 23 milhões.
As investigações iniciaram em 2018, quando os órgãos envolvidos iniciaram a apuração de irregularidades na prestação de contas da FUNPEA. Segundo a PF, há indícios de crimes e de envolvimento de servidores da UFRA cedidos à FUNPEA, além de representantes de empresas que participavam de processos licitatórios.
A denúncia partiu da própria reitoria da UFRA, que ao implementar controles internos recomendados pela CGU, identificou as fraudes. A CGU também realizou auditoria que constatou que dos R$ 23 milhões repassados à Funpea, entre 2014 e 2018, nenhum dos objetos previstos em 16 projetos examinados foram concluídos, sendo que a maioria sequer foi iniciada. Além disso, não existe perspectiva de conclusão dos projetos.
De acordo com a PF, os desvios de recursos federais eram feitos de cinco formas: por fraude em licitações no direcionamento para empresas ligadas aos pregoeiros da fundação; por pagamentos aos servidores da UFRA, dirigentes da FUNPEA e outros, sem a devida comprovação documental da finalidade da despesa; por pagamentos sem a identificação do favorecido e sem o devido suporte documental da despesa ou documentação duvidosa; por apresentação de informações inidôneas sobre os saldos das contas correntes vinculadas aos contratos firmados com a UFRA e também por pagamentos favorecendo empresas vinculadas a um ex-empregado da fundação.
O nome da operação, Saldo Zero, faz referência aos valores encontrados nas contas correntes dos projetos de pesquisa, cujos recursos foram integralmente desviados pela organização criminosa. Os suspeitos devem responder pelo crime de associação criminosa, com pena de um a três anos de reclusão, e peculato, que é a apropriação de bem móvel ou dinheiro público, com pena de dois a doze anos de reclusão mais multa.
