A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/5), o projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 mensais. Como não sofreu alterações, a proposta vai para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). A aprovação ocorreu por 449 votos favoráveis contra 12 contrários. Apenas o Partido Novo encaminhou de maneira contrária à proposta. As informações são do Metrópoles.
De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a matéria foi aprovada no plenário do Senado Federal em novembro do ano passado. Desde então, o projeto penava para entrar na pauta da Câmara. Coube à deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) relatar a proposta na Casa.
O projeto aprovado nesta tarde também prevê melhorias salariais aos técnicos de enfermagem. A categoria, segundo a proposta, receberá mensalmente, pelo menos, 70% do valor referencial definido pela matéria (R$ 3.325). Auxiliares de enfermagem e parteiras, por sua vez, receberão 50% do piso de R$ 4,7 mil (R$ 2.375).
A demora em pautar a matéria em plenário decorreu, segundo o presidente Arthur Lira (PP-AL), da dificuldade em encontrar uma fonte de custeio para pagamento do piso salarial.
Segundo levantamento do Ministério da Saúde, o impacto no orçamento pode chegar a R$ 23 bilhões em 2022 e a R$ 24,9 bilhões em 2024. Pelos cálculos da Câmara, os recursos necessários são menores, chegando a R$ 16 bilhões.
O valor aprovado pelo Senado é abaixo do sugerido na redação inicial da matéria. Em primeiro momento, Contarato defendeu um piso no valor de R$ 7.315 para os profissionais de enfermagem. O valor, contudo, foi considerado elevado por outros senadores, que apresentaram emendas sugerindo a redução do vencimento.
Fonte: O Liberal
